Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas visita o Brasil

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, cumpre agenda no Brasil até o dia 17 de março.

Estão entre os objetivos da visita o de avaliar a implementação das recomendações feitas por seu predecessor no ano de 2008, o conteúdo de estatutos e propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a situação da regularização fundiária e da proteção das terras indígenas do país, o impacto dos projetos de desenvolvimento sobre esses territórios, bem como as questões relativas à saúde indígena.

Na tarde de hoje, ela se reunirá com o presidente da Funai, João Pedro da Costa Gonçalves, na sede da autarquia, em Brasília.

A relatora participará também de reuniões junto ao governo nos Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, da Cultura, da Secretaria de Governo da Presidência da República, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentre outros, sendo também recebida pelo Procurador Geral da República e pelos presidentes do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal Federal.

Sua agenda inclui, ainda, encontros com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, com outras representações indígenas e de organizações não governamentais que atuam pelo fortalecimento dos direitos humanos no país.

Durante sua permanência no Brasil, Tauli-Corpuz visitará povos indígenas com especial situação de vulnerabilidade causada por conflitos fundiários e socioambientais localizados nos estados do Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará. Após a visita, apresentará um relatório, previsto para o mês de setembro, com suas conclusões e recomendações ao Governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos.

Sobre a Relatoria

A Relatoria Especial sobre Direitos dos Povos Indígenas da ONU foi criada no ano de 2001 pela Comissão de Direitos Humanos da Organização, motivada pela ocorrência de reiteradas formas de discriminação e de violações de direitos dos povos indígenas ao redor do mundo.

Victoria Tauli-Corpuz é membro do povo indígena Kankana-ey, Igorot na região de Cordilheira nas Filipinas, e trabalha há mais de três décadas com os direitos dos povos indígenas.

Acesse aqui a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Texo: Mônica Carneiro/ASCOM Funai