Proprietário de fazenda é multado por provocar fogo na Terra Indígena Bakairi (MT)

O incêndio teve início em junho de 2015 no entorno da Terra Indígena Bakairi, no estado do Mato Grosso, e invadiu a área ocupada pelos indígenas, queimando 1.356 hectares.

Após denúncia de um brigadista indígena integrante do Programa de Brigadas Federais do Ibama, em parceria com a Funai, o órgão ambiental identificou o local de origem do incêndio: uma fazenda limítrofe à terra indígena. A perícia apontou que o fogo foi utilizado no manejo de capim para atividade de pasto.

Com a aprovação do resultado da perícia, o Ibama aplicou a multa, em agosto deste ano, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98 e Decreto 6.514/2008). O proprietário da fazenda foi multado em 8 milhões 136 mil reais pelo incêndio no interior da terra indígena e mais um milhão 627 mil pela área queimada fora da TI.

Combate ao fogo

Desde 2010, a Funai trabalha em parceria com o PrevFogo/Ibama, em ações de prevenção e combate a incêndios florestais em terras indígenas. No ano de 2013, as duas instituições assinaram um Acordo de Cooperação Técnica objetivando a implementação do Programa Brigadas Federais em Terras Indígenas, com a previsão de um conjunto de ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais.

Além de contribuir no combate aos incêndios, a ação conjunta também apresenta outros reflexos positivos para a proteção territorial, uma vez que o monitoramento dos limites e áreas vulneráveis das terras indígenas também se beneficia com a presença dos brigadistas. Da mesma forma, a orientação para a queima controlada das roças evita colocar em risco áreas de interesse das comunidades, além de danos socioeconômicos e ambientais.