Presidente da Funai visita comunidades indígenas do Amazonas

João Pedro esteve na região do Alto Rio Negro e na Terra Indígena Murutinga/Tracajá, no estado do Amazonas, no período de 4 a 7 deste mês. No Alto Rio Negro, região com mais de 40 mil indígenas, o presidente realizou reuniões, em São Gabriel da Cachoeira, com a equipe da Coordenação Regional da Funai e instituições parceiras para fortalecer o trabalho conjunto visando o atendimento às comunidades indígenas.

Nos encontros, foram discutidos temas como saúde, educação, demarcação de terras, fiscalização e monitoramento territorial, infraestrutura e avaliada a necessidade de realizar ações articuladas para melhorar a qualidade de vida dos povos indígenas.

"É muito importante o diálogo entre as instituições para construirmos entendimentos e fortalecermos as políticas públicas para os povos indígenas. A Funai não está sozinha nessa caminhada. Cada instituição tem seu papel e precisamos avançar nas nossas atribuições", disse João Pedro.

Estiveram presentes representantes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), 2ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Secretaria Municipal de Educação e Instituto Socioambiental (ISA).

Também foi realizada uma visita à comunidade Ilha das Flores, onde em 2015 funcionou uma base de fiscalização do Exército, por estar em lugar estratégico na confluência do Rio Uaupés e Rio Negro. Foi aberto o diálogo com a comunidade no sentido de avaliar a experiência e analisar a possibilidade de retomar as atividades de monitoramento, fiscalização e controle do fluxo fluvial no local.

O presidente ainda esteve na aldeia Maturacá, Terra Indígena Yanomami, para participar da abertura da 4ª Oficina sobre Etnoturismo, com a participação de parceiros governamentais e não governamentais e representantes indígenas.

Terra Indígena Murutinga/ Tracajá

No sábado (7), João Pedro esteve na Terra Indígena (TI) Murutinga/ Tracajá, no município de Autazes, para realizar a entrega simbólica das portarias declaratórias das TIs Sissaíma, Murutinga/Tracajá e Ponciano, e do decreto de homologação da TI Tabocal, todas do povo Mura.

As TIs Sissaíma, localizada em Careiro da Várzea com 8.780 hectares, e Murutinga/Tracajá, em Autazes com 13.286 hectares, tiveram as portarias declaratórias assinadas em 20/04/2016, pelo ministro da Justiça Eugênio Aragão. Já a da TI Ponciano, localizada em Autazes e Careiro da Várzea com 4.329 hectares, foi assinada em 11/12/2015, pelo ministro José Eduardo Cardozo.

A Terra Indígena Tabocal, situada no município de Careiro, tem 906 hectares e teve sua demarcação homologada pela presidenta Dilma Rousseff, em 17/12/2015.

Representantes de diversas comunidades da região estiveram presentes e declararam a satisfação pelo reconhecimento dos territórios indígenas. Também levaram ao conhecimento do presidente outras demandas sobre regularização fundiária, a invasão das terras indígenas, a falta de segurança e criminalização de lideranças, a retirada ilegal de recursos naturais das terras, entre outras questões.

Para o presidente, os atos administrativos representam "o reconhecimento do Estado brasileiro dos povos que vivem tradicionalmente e de forma secular nessas terras. Demos um passo importante na questão fundiária para o povo Mura. Essas portarias e decreto reconhecem a história, a cultura e a tradicionalidade do povo Mura presente aqui na região".

Texto: Clarissa Tavares/ Ascom.