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Presidente da Funai acompanha aquisição de equipamentos pela NESA destinados à proteção territorial das terras indígenas do Médio Xingu
João Pedro esteve em Altamira, na manhã de quarta-feira (30), para verificar a aquisição, pela Norte Energia S.A. (NESA), de carros, motos, barcos e equipamentos de informática e escritório que serão utilizados nas ações de proteção territorial das terras indígenas do Médio Xingu.
A compra de tais bens faz parte do Termo de Cooperação celebrado entre a Funai e Norte Energia, em novembro de 2015, com o objetivo de implementar o Programa de Vigilância, Monitoramento e Proteção, nas terras indígenas afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os veículos e equipamentos deverão estruturar as 11 Unidades de Proteção Territorial (UPT), oito das quais foram construídas, restando três a serem entregues.
"Esta é uma reunião de trabalho que vai no sentido de olhar, constatar e conferir estes equipamentos para que tudo isso possa se transformar numa política pública que garanta a gestão e a fiscalização das terras indígenas. Estamos falando de 56.800 km² de terras indígenas. Esse é um item importante no compromisso com os povos indígenas", afirmou o presidente João Pedro.
Também haverá a contratação pela NESA de 72 profissionais que irão atuar nas UPTs. Na visita do presidente à Altamira, foram apresentados 56 destes técnicos que já foram selecionados e contratados para trabalhar nas oito unidades que se encontram concluídas.
Além da construção das UPTs, contratação de profissionais e compra dos bens, as ações de vigilância contarão com o trabalho de um Centro de Monitoramento Remoto, com bases em Brasília-DF e Altamira-PA, que consiste em uma ferramenta de monitoramento via satélite.
Centro de Monitoramento Remoto
A base operacional em Brasília conta com sete técnicos e a de Altamira com dois, para a realização de um trabalho integrado. Os profissionais são especializados em Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto e Análise Ambiental.
O sistema realiza o monitoramento com imagens de 40, 30, 15, 10 e 5 metros de resolução a partir do solo, captadas por meio de quatro satélites. A tecnologia usada inclui o monitoramento com radar, cujas imagens são enviadas à central mesmo se as áreas estiverem encobertas por nuvens. Haverá a capacidade de monitorar uma área de aproximadamente 5,5 milhões de km², com revisitas a cada 16 dias.
O monitoramento funciona com base em Sistemas de Informações Geográficas (SIG), que utilizam o Sensoriamento Remoto com imagens orbitais para a detecção de alvos. Os satélites captam basicamente alterações da cobertura e uso do solo. O monitoramento usa computadores e equipamentos de alta capacidade de processamento e armazenamento, além de imagens de satélite e programas desenvolvidos pela empresa contratada para execução dos serviços.
Reivindicação dos povos indígenas
Durante a agenda de trabalho em Altamira, um grupo de representantes dos povos indígenas da região esteve presente para reivindicar o cumprimento de condicionantes pela Norte Energia.
O grupo foi recebido pelo presidente da Funai, que se comprometeu em agendar uma reunião entre os representantes indígenas e a direção da empresa para que sejam apresentadas as reivindicações dos povos da região.
Texto: Clarissa Tavares/ASCOM Funai