Comitê Gestor da PNGATI realiza 10ª Reunião Ordinária

A 10ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) foi realizada nos dias 8 e 9/12, em Brasília. O objetivo do encontro foi realizar um balanço das atividades de governança e de implementação da Política ao longo de 2016, bem como planejar as demais ações para 2017.

Entre as atividades de governança foi destacado o Plano Integrado de Implementação da PNGATI (PII PNGATI) para o período de 2016 a 2019. O Plano propõe ações e metas a serem executadas de forma integrada por instituições governamentais, organizações indígenas e indigenistas. Marcos Sabaru, membro do Comitê, ressaltou que, na elaboração e aprovação do Plano Integrado, cada órgão se comprometeu com as ações previstas para que a Política seja implementada nas comunidades.

Outra liderança indígena lembrou a importância do fortalecimento dos Comitês Regionais da Funai para a implementação da PNGATI é preciso que os. Os Comitês Regionais são órgãos de governança da PNGATI, juntamente com o Comitê Gestor e o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI. Os Comitês Regionais foram criados em 2009, com o objetivo de fortalecer a política indigenista, aumentando a participação das comunidades indígenas das decisões que as afetam.

Publicações

Durante a Reunião foram lançadas duas publicações do Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI). Uma delas, "Agricultor Agroflorestal na promoção da autonomia Terena", relata os resultados obtidos pelo esforço conjunto do projeto GATI, comunidade indígena e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) - Campus Aquidauana. Eles utilizaram recursos disponíveis do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e adaptaram o curso de Agricultor Florestal para atender as especificidades das comunidades da Terra Indígena Cachoeirinha. O livro foi elaborado em uma parceria do GATI com o IFMS/Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Organização Caianas.

A outra publicação é "Mosarambihara: semeadores do bem viver Kaiowá e Guarani". Mosambihara, que significa "semeador" em guarani, é o nome de um trabalho de formação de jovens, realizado pela Organização Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri) e pelo GATI. O curso formou multiplicadores e incentivadores dos processos desenvolvidos nas aldeias, a partir de oficinas realizadas entre 2015 e 2016. A formação utilizou o audiovisual para provocar a curiosidade dos jovens, que buscaram os saberes tradicionais com os mais velhos. Um vídeo com o mesmo título foi lançado, juntamente com a publicação.

O GATI é uma realização conjunta do movimento indígena brasileiro, Funai, Ministério do Meio Ambiente The Nature Conservancy (TNC), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF – sigla em inglês). O objetivo do projeto é contribuir para o reconhecimento das terras indígenas como áreas protegidas essenciais para a conservação da biodiversidade dos biomas brasileiros, fortalecendo práticas tradicionais indígenas.