Museu do Índio é desocupado após reintegração

Foi realizada, na noite de terça-feira (20), a ação de reintegração de posse do Museu do Índio, que estava ocupado por manifestantes desde a quarta-feira, 13. A reintegração foi determinada pela Justiça Federal segundo a qual qualquer nova ocupação virá a representar desobediência à determinação judicial já estabelecida.

O pedido foi impetrado pela Funai, após inúmeras tentativas de diálogo com os manifestantes, com o objetivo de assegurar a integralidade do maior acervo etnográfico sobre os povos indígenas do Brasil, patrimônio que está sob a guarda do Museu do Índio. A Funai publicou nota sobre o caso.

"A ocupação do Museu do Índio caracteriza uma grave ameaça ao patrimônio, mas também aos direitos dos povos indígenas que confiaram seus bens culturais materiais e imateriais aos cuidados da instituição. A responsabilidade do Estado brasileiro passa por garantir a segurança desse acervo, da memória, da história dos povos indígenas do país", relatou o presidente da Funai em exercício, Artur Nobre Mendes. O Museu é um órgão científico-cultural, que realiza projetos com os mais diversos povos indígenas, e o risco de depredação de seus acervos, documentos, fotos e vídeos representa um prejuízo inestimável não apenas para os indígenas, mas para toda a sociedade.

As atividades do Museu estão paralisadas e está em curso a realização de levantamento completo sobre os danos causados pelos ocupantes. No entanto, já se sabe que houve depredação de portões tombados, arrombamento de salas de trabalho e tentativa de arrombamento de salas de arquivos. Segundo a direção do Museu do Índio, a ocupação já gerou um prejuízo de mais de 125 mil reais com aumento do efetivo de segurança e o deslocamento de servidores para auxiliar no gerenciamento do conflito. Além do trabalho das equipes do Museu, foram paralisadas atividades de exposições e cursos abertas ao público.

A ocupação teve início na quarta-feira,13, quando o Museu do Índio foi ocupado por indígenas de forma pacífica, mediante chamado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), para realização de um ato político denominado "Ocupa Funai" nas sedes do órgão em todo o Brasil. O ato acabou no mesmo dia, no entanto, um grupo resolveu permanecer na sede do Museu, em Botafogo, em discordância com o movimento indígena nacional.

"A APIB esclarece que nenhuma outra mobilização realizada após essa data [13] e sem estar direcionada rigorosamente aos objetivos do OCUPA FUNAI tem o apoio dos povos, organizações e lideranças que compõem a sua base política e não concorda com as ocupações feitas com base em badernas e vandalismo", afirmou em nota .

A direção da Funai reconhece o direito democrático à manifestação e a legitimidade do movimento indígena para conduzir tais processos, não registrando nenhum outro incidente nas 35 unidades da Funai ocupadas durante o movimento "Ocupa Funai". Ainda, considera que não é plausível a ocupação de um espaço museológico, como o Museu do Índio, que tem por objetivo primordial salvaguardar acervos históricos fundamentais à defesa dos direitos culturais e territoriais indígenas.

Texto: Clarissa Tavares/ Ascom.