Presidente da Funai visita as Terras Indígenas Kaxuyana-Tunayana, Parque do Tumucumaque e Rio Paru d'Este, no extremo norte do Pará

O Presidente da Funai, João Pedro da Costa, cumpriu agenda, entre 15 e 18 de março, em três Terras Indígenas (TIs) situadas no extremo norte do Pará para conhecer a realidade dos povos indígenas que vivem na região. Trata-se de um local de difícil acesso, em parte da qual apenas se chega por via área.

João Pedro esteve em Santarém, na segunda-feira, reunido com os servidores da Coordenação Técnica Local e da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema. No dia seguinte, seguiu para Cachoeira Porteira, comunidade quilombola situada às margens do médio rio Trombetas, no ponto mais próximo à TI Kaxuyana-Tunayana, de onde seguiu de canoa, pelo estreito e encachoeirado rio Cachorro até a altura da aldeia Chapéu, retornando a Santarém no final da tarde de quarta-feira. Na manhã seguinte, partiu para as TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d'Este, onde visitou as aldeias Missão Tiriyó e Bona.

Apesar da conjuntura adversa vivida povos indígenas no atual momento de forte pressão às suas terras e direitos, e também de cortes orçamentários que afetam a Funai, dois temas positivos marcaram a agenda de visita como um todo. No caso da TI Kaxuyana-Tunayana, o processo de regularização territorial junto à Funai foi tema de muitos agradecimentos e elogios por parte das lideranças presentes na reunião, como de manifestação, por parte do próprio presidente de seu empenho em dar celeridade ao processo e trabalhar para que a homologação aconteça em um futuro breve.

No caso da TI Parque do Tumucumaque, a visita do presidente se deu juntamente com o anúncio oficial, para as lideranças indígenas e comunidades locais, da liberação e início da implementação do seu Plano de Gestão Territorial e Ambental (PGTA), por meio de projeto aprovado pelo BNDES/FA para ser executado pelo Iepé, com aval e parceria da Funai e Associações Indígenas.

Ao longo de toda viagem pelas três TIs, que somam juntas cerca de 6 milhões e meio de hectares, o presidente da Funai esteve reunido com os presidentes das três associações representativas (AIKATUK, APITIKATXI e APIWA), bem como com cerca de 240 representantes e lideranças indígenas pertencentes a pelo menos 11 povos falantes de línguas Karib (Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Txikiyana, Katuena, Xerew, Hixkariyana, Mawayana, Tiriyó, Akuriyó, Aparai, Wayana) e a um povo de língua Tupi (Wajãpi), todos moradores de 50 das cerca 70 aldeias hoje existentes nessas três terras.

Também se fizeram presentes alguns representantes de TIs vizinhas, como Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera a oeste do Pará e divisa com Amazonas e Roraima, e das TIs do Oiapoque, no extremo norte do Amapá, que aproveitaram a oportunidade para convidá-lo à também visitar suas TIs.

Na TI Kaxuyana, em sua visita à aldeia Chapéu, situada à margem esquerda do rio Cachorro, o presidente foi recepcionado com um ritual de boas vindas logo na entrada da aldeia, por crianças, jovens, adultos, idosos, homens e mulheres, dentre moradores locais e caciques de oito outras aldeias da porção norte dessa TI. Em seguida foi conduzido à Tamiriki, casa tradicional Kaxuyana utilizada para reuniões, festas e encontros, onde conversaram até à noite. Ainda como parte do ritual, após a reunião todos seguiram para um banho no rio e voltaram para jantar, depois cantaram e dançaram muito felizes com a visita do presidente Funai em sua aldeia.

Antes de partir, João Pedro visitou a roça mais próxima da aldeia Chapéu, onde lhe mostraram as evidências de uma verdadeira calamidade que vem assolando as roças de todas as aldeias da TI Kaxuyana-Tunayana e Trombetas-Mapuera, por meio da infestação de pragas (gafanhotos e lagartas) que tomaram conta da quase totalidade de suas plantações, após uma grande queimada ocorrida na região, em setembro de 2015. Todos os membros da comitiva dessa visita ficaram preocupados com a situação, e João Pedro coletou amostras das pragas para levar à Brasília e solicitar análises e alternativas de solução para esse grave problema que já colocou em risco a segurança alimentar dessas comunidades pelos próximos quatro anos.

Na sequência todos seguiram para outro ponto nos arredores da aldeia Chapéu, onde uma boa iniciativa, vem dando certo no sentido de evitar os inúmeros casos de diarreia antes muito frequentes nessa aldeia e agora bastante raros. Trata-se de uma pequena e simples obra voltada para canalizar água de uma fonte natural, que permite que os moradores possam ingerir uma água limpa e cristalina, sem mais riscos à saúde. Antes de partir de volta para Santarém, o presidente foi levado para conhecer a cachoeira Varadouro, queda d'água de considerável proporção, situada no rio Cachorro, entre as aldeias Chapéu e Santidade. Assim como o morro do Chapéu, próximo à aldeia de mesmo nome, essa cachoeira figura dentre os locais sagrados e mitológicos na história e cosmologia dos Kaxuyana, Kahyana e demais povos originários dessa região.

A segunda metade de seu roteiro de viagem foi cumprida entre os dias 17 e 18 de março, na região das TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d'Este, contíguas entre si. Trata-se de um complexo territorial em que a divisa não se dá pelos limites internos a cada TI, e sim por faixas – oeste e leste – situadas ao longo de duas calhas de rio paralelas e distantes entre si, que atravessam a região de norte a sul. Na faixa em que corre o rio Paru de Oeste vivem predominantemente os povos Tiriyó, Kaxuyana e Txikiyana, e na faixa atravessada pelo rio Paru de Leste, os povos Aparai e Wayana.

Na aldeia indígena Missão Tiriyó, a comitiva do presidente foi recebida pelo cacique Simehtu Tiriyó, considerado 'cacique geral', bem como pelos demais caciques e moradores desta e de aldeias vizinhas, num total de cerca de 80 pessoas. Como todos sabiam que se tratava de uma reunião curta, as lideranças presentes haviam preparado um conjunto de cartas sobre problemas específicos, considerados prioritários para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades locais, e para os quais pediram apoio do presidente da Funai.

São eles: regularização das 14 pistas de pouso de ambas TIs, pois isso tem sido usado pelos órgãos de saúde e educação que atuam na região como justificativa para a falta de atendimento adequado, seja nos serviços de saúde, seja de educação. Sobre esses pontos duas cartas lhe foram entregues, uma pedindo atenção especial à falta de aulas nas escolas de suas aldeias há quatro anos, e outra, à falta de saneamento básico nas comunidades locais.

Na tarde do dia 17, João Pedro e o grupo que o acompanhava seguiram para a aldeia Bona, fundada na mesma época da Missão Tiriyó, nos anos 1960, por missionários evangélicos, e nos anos 70, tornada aldeia-sede de um Posto Indígena da Funai, conhecido como PIN Apalai. Ali estava acontecendo, desde o dia 15, um Encontro de Pactuação entre caciques, lideranças locais, Associações Indígenas, Iepé e Funai para tratar da governança e planejamento da execução conjunta, de 2016 a 2019, do projeto 'Floresta em pé e Bem Viver Sustentável', aprovado pelo BNDES/Fundo Amazônia em dezembro de 2015.

Trata-se de um projeto voltado para a implementação do PGTA das TIs Parque do Tumucumaque e rio Paru d'Este, bem como elaboração do PGTA da TI Zo'é, situada ao sul de ambas TIs. O componente de implementação do PGTA do Tumucumaque contempla ações de controle e proteção territorial; manejo e uso sustentável dos recursos naturais; capacitação e formação para Gestão Territorial e Ambiental; bem como apoio à governança do PGTA por parte das lideranças locais e Associações Indígenas em articulação com a Funai, Iepé e demais órgãos competentes.

À noite, em clima de festa e fumaça de pó de pimenta espalhada no recinto da Tukusipan e arredores para espantar os 'espíritos maus', todos dançaram juntos em um intervalo da reunião que seguiu até à meia noite, e transcorrer da manhã seguinte, sem que os principais problemas e reivindicações por parte das comunidades locais deixassem de ser tratados e cobrados seriamente diante do presidente e da equipe da Funai e demais parceiros ali presentes.

Em sua despedida, no final da manhã do dia 18 de março, João Pedro declarou: "Foi muito importante essa reunião para que eu pudesse ver de perto e entender melhor a situação e problemas vividos por vocês. Vejo vocês com uma energia boa, alegres e felizes, mas inconformados com esses problemas e estão certos de manifestarem isso.

Espero ter muita luz para conseguirmos encontrar formas de superar esses problemas, e tenham certeza de que não me falta vontade de resolver os principais pontos que foram tratados aqui. Mas o bom é que estamos em um novo momento do entendimento que é esse da parceria com o Fundo Amazônia, por meio do projeto aprovado pelo Iepé, com aval da Funai. E quero me colocar à disposição para ajudar nas articulações necessárias, pois temos que manter conversas permanente com os demais órgãos que também podem colaborar."

Colaboração: Maria Denise Fajardo Grupioni/ Iepé.