Funai se reúne com Parlamento Alemão

O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Artur Nobre Mendes, esteve reunido com representantes do Parlamento Alemão, na manhã de hoje (6), para responder a questionamentos e esclarecer questões relacionadas à política indigenista e aos povos indígenas do Brasil.

Entre os temas abordados pelos representantes alemães destacaram-se as medidas legislativas que ameaçam os direitos dos povos indígenas, tais como a PEC 215/00 e a CPI da Funai e do Incra que tramitam no Congresso Nacional, e a situação de conflito envolvendo o povo Guarani Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul.

O diretor esclareceu dúvidas sobre o processo administrativo de demarcação das terras indígenas no país e reafirmou a posição institucional contrária à PEC 215/00, que busca transferir atribuições do poder Executivo para o Legislativo, no que concerne à demarcação, dentre outros pontos. Sobre a CPI da Funai e do Incra, falou que a instituição tem a compreensão de que a CPI tem uma intenção política de pressionar para que direitos indígenas, em especial os territoriais, sejam reduzidos e afirmou que, até o momento, a CPI não conseguiu comprovar nenhuma fraude nos procedimentos conduzidos pelo órgão indigenista.

Também afirmou que a Funai reconhece a gravidade da situação do povo Guarani Kaiowá, no Mato grosso do Sul, e que a instituição tem trabalhado para garantir direitos aos indígenas na região.

Em Brasília, os representantes do Parlamento Alemão também cumprem agenda junto ao Ministério da Justiça e ao Congresso Nacional.

Texto: Clarissa Tavares/Ascom.