Funai integra atividades da IV Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL (RAPIM)

A IV Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL (RAPIM) ocorreu no dia 15 de junho de 2016, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, com a presença de representações do Brasil, Uruguai, Venezuela e Bolívia. Criada em 2014, a RAPIM é um espaço especializado em temas relacionados à promoção dos direitos dos povos indígenas no marco do processo de integração regional.

Neste encontro, houve um avanço nos compromissos assumidos na III RAPIM quando a delegação brasileira apresentou informes com a compilação sobre Direitos da Cidadania dos Povos Indígenas Transfronteiriços do MERCOSUL e Estados Associados. A delegação brasileira também propôs a realização de um Seminário Científico de Línguas Ameaçadas, programado para acontecer na VI RAPIM. Antes disso, a delegação da Venezuela deverá organizar um encontro em Caracas, durante a V RAPIM, para apresentar os avanços e o fortalecimento da educação intercultural bilíngue e o compartilhamento de experiências no que diz respeito à criação e atribuições do Instituto Nacional de Idiomas Indígenas.

Para a próxima RAPIM, as delegações acordaram a proposta para que a delegação da Venezuela promova um "Encontro de Intercâmbio de Saberes e Produção Agroartesanal dos Povos Indígenas do MERCOSUL como fortalecimento da Cultura Ancestral".

A IV RAPIM contou com a presença do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) o qual apresentou, dentre outros assuntos, o Sistema de Informação sobre Institucionalidade em Direitos Humanos do MERCOSUL e disponibilizou espaço em seu sítio eletrônico para a difusão e o acesso às informações oficiais da RAPIM. Houve ainda a presença do Instituto Social do MERCOSUL que apresentou o estudo intitulado "Cidadania Social no MERCOSUL: acesso a serviços sociais para habitantes do MERCOSUL em zonas de fronteiras" e a RAPIM apoiou a inclusão de um capítulo específico sobre os povos indígenas no estudo.

O encontro também teve a participação da Unidade de Apoio à Participação Social (UPS) que fez um informe sobre a criação do Registro de Organizações e Movimentos Sociais do MERCOSUL e o financiamento para a participação de organizações e movimentos sociais nas distintas atividades do MERCOSUL. A esse respeito, a RAPIM acordou em encaminhar à UPS uma nota solicitando o financiamento da participação dos movimentos e organizações indígenas dos Estados integrantes do MERCOSUL em suas próximas reuniões.

Os países membros do Mercosul presentes à IV RAPIM destacaram a importância da articulação com as distintas instâncias do MERCOSUL, a exemplo da Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADDHH) e a Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF), para o seguimento e implementação das agendas vinculadas aos direitos do povos indígenas.

Com informações da Assessoria Internacional da Funai.