Em Dourados, mais uma comunidade Guarani-Kaiowá é despejada

Na manhã de hoje (07), outra comunidade Guarani-Kaiowá foi despejada da área que ocupava há cerca de quatro meses. O Tekoha Itatoti, onde viviam aproximadamente 50 famílias, se localiza em região lindeira à Reserva de Dourados, local que abriga cerca de 15 mil indígenas em situação de extrema vulnerabilidade devido ao confinamento em uma área diminuta de 3.539 hectares.

Além da situação de confinamento, os indígenas justificam as retomadas nas proximidades da Reserva, criada em 1916, pela necessidade de se recuperar a parte do território de 3.600 hectares definido por Decreto que foi, durante o processo da efetiva criação até o registro em cartório, diminuído em 61 hectares.

Na última terça-feira (5), foi realizada uma reunião da Polícia Federal com as lideranças indígenas a respeito da operação, quando foi estipulado um prazo para a saída dos indígenas e reintegração da área ao proprietário da Fazenda Cristal. As moradias dos indígenas que não haviam sido desmontadas até esta manhã foram derrubadas com maquinário dos proprietários. Não houve confronto ou resistência por parte da comunidade.

A reintegração foi realizada a despeito de recurso impetrado pela Funai no âmbito do TRF, ainda não apreciado. Reivindicada pelo povo indígena há mais de 30 anos, ela faz parte das áreas que compõem o Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a autarquia e o Ministério Público Federal de Dourados em 2007, com o objetivo de identificar e delimitar as terras indígenas Guarani e Kaiowá localizadas no Cone Sul do estado.

Uma equipe de servidores se deslocou até o local com o objetivo de prestar apoio às famílias que foram removidas. A Funai tem apoiado os indígenas, que montaram um acampamento às margens da estrada localizada na reserva de Dourados, com alimentação, lonas e demais materiais necessários a fim de minimizar a vulnerabilidade da comunidade e promover sua reacomodação.

No ano de 2012, a Funai constituiu grupo técnico para a realização dos estudos necessários à identificação e delimitação das áreas reivindicadas na região de Dourados – MS, suspenso no ano seguinte para o aprimoramento dos instrumentos técnicos necessários à continuidade dos trabalhos.

Sobre a situação que envolve a temática, a Funai já se manifestou por meio de nota , em que reafirma sua atuação na defesa dos direitos indígenas e reconhece a legitimidade da luta dos povos Guarani Nhandeva e Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, por suas terras tradicionais. E ainda, esclarece que a finalização dos estudos técnicos para regularização desses territórios tem esbarrado em diversas dificuldades, que vão desde a judicialização dos procedimentos administrativos de identificação, devido a ações de nulidade impetradas por sindicatos rurais, municípios e associações de produtores, provocando paralisações nos trabalhos da Funai, a problemas referentes à limitação de recursos humanos e orçamentários. Para além disso, também reconhece a complexidade de realizar os estudos diante da tensão que se estabeleceu na região, expondo técnicos a situações de intimidação e ameaças diversas.

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai.