CNPI realiza sua 3ª reunião ordinária

Acontece, entre os dias 22 e 25 deste mês, a 3ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). As reuniões plenárias têm início amanhã (24), no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília-DF, com a presença de conselheiros indígenas, indigenistas e governamentais, bem como convidados.

Antes da plenária geral ocorreram as reuniões de bancadas e, no dia 23, as reuniões das Câmaras Temáticas que discutiram: 1. Territorialidade, proteção e gestão territorial; 2. Autodeterminação, participação social e o direito à consulta; 3. Saúde indígena; 4. Educação escolar indígena, cultura indígena e interculturalidade; 5. Direito à memória e à verdade; e 6. Direitos sociais e econômicos.

O Conselho é um órgão colegiado de caráter consultivo, responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Foi criado pelo Decreto n.º 8.593, de 17/12/15 e é composto por 45 membros, sendo 15 representantes do Poder Executivo federal, todos com direito a voto; 28 representantes dos povos e organizações indígenas, sendo 13 com direito a voto; e dois representantes de entidades indigenistas, com direito a voto.

A instalação do Conselho ocorreu no dia 27 de abril, seguida da 1ª reunião ordinária.

Antes da instalação do Conselho, foi criada em 2007 a Comissão Nacional de Política Indigenista, que funcionou durante nove anos como um espaço de diálogo, debates e proposições envolvendo representantes de organizações indígenas, indigenistas e do Estado brasileiro.

Texto: Ascom Funai