CNPI realiza 2ª reunião ordinária

Marcada para os dias 2, 3 e 4 deste mês, a 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) ocorrerá no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília-DF. A reunião será presidida pelo presidente substituto da Funai, Artur Nobre Mendes.

Estão previstas na pauta, discussões sobre a composição das Câmaras Temáticas, a construção da proposta de agenda política do CNPI para o período 2016-2018 e a apresentação e o monitoramento de 216 propostas resultantes da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada em dezembro de 2015. Antes da plenária geral haverá, no dia 2, reunião interna das bancadas indígena/indigenista e de governo.

O Conselho é um órgão colegiado de caráter consultivo, responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Foi criado pelo Decreto n.º 8.593, de 17/12/15, e é composto por 45 membros, sendo 15 representantes do Poder Executivo federal, todos com direito a voto; 28 representantes dos povos e organizações indígenas, sendo 13 com direito a voto; e dois representantes de entidades indigenistas, com direito a voto.

A instalação do Conselho ocorreu no dia 27 de abril, seguida da 1ª reunião ordinária nos dias 28 e 29.

Antes de ser instalado o Conselho, foi criada em 2007 a Comissão Nacional de Política Indigenista, que funcionou durante nove anos como um espaço de diálogo, debates e proposições envolvendo representantes de organizações indígenas, indigenistas e do Estado brasileiro.

Ascom Funai