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Resultado final do primeiro edital para apoiar planos de gestão ambiental e territorial para Terras Indígenas da Caatinga e do Cerrado
Confira
aqui
o resultado final do primeiro edital da ação que visa apoiar entidades na elaboração de Planos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PGTAs) em Terras Indígenas, localizadas total ou parcialmente nos biomas Caatinga e Cerrado, conforme limites definidos pelo IBGE/MMA.
Esta iniciativa é uma importante contribuição na implementação da PNGATI-Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial e Ambiental (Decreto Presidencial nº 7747 de 05/06/2012) e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei 12.187 de 29/12/2009), em que os PGTAs são instrumentos fundamentais que atendem os princípios e as diretrizes dessas duas Políticas.
A avaliação dos projetos enviados ficou a cargo de uma comissão formada por técnicos da Funai, do MMA, do PNUD e da equipe de gestão do Projeto Implementação da PNGATI (BRA 13/019).