Relatório do Cimi constata que 2014 foi marcado pelo aprofundamento da violência contra os povos indígenas e seus direitos no Brasil

Em 19 de junho, o Conselho Indigenista Missionário - Cimi lançou o Relatório "Violência Contra os Povos Indígenas". O estudo está dividido em três capítulos: Violência contra o Patrimônio, Violência contra a Pessoa e Violência por Omissão do Poder Público.

Por meio dos dados coletados de 2014 com base em denúncias e relatos dos povos indígenas, informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de equipes missionárias do Cimi, sítios de internet, agências de notícias de todo país, sentenças, pareceres, relatórios e bancos de dados publicados, constatou-se um aumento considerável desses abusos praticados contra as comunidades indígenas. "As violências contra os povos indígenas em nosso país são avassaladoras. A dor, as ameaças, as invasões, as torturas, as agressões cotidianas expressam as condições a que os povos indígenas continuam sendo submetidos", afirma Erwin Kräutler, Presidente do Cimi.

No estudo, foram registrados 138 assassinatos em 2014, em sua maioria jovens de 20 a 29 anos, comparados a 97 casos em 2013. O estudo afirma que o estado do Mato Grosso do Sul continua tendo os maiores índices de violência em todo Brasil. Iara Tatiana Bonin, Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, questiona "O que há de comum entre estes assassinatos – um praticado na década de 1980 e o outro trinta anos depois? Estes crimes são manifestações individuais de intolerância ou expressam uma vontade coletiva de extermínio dos povos indígenas que representam, de algum modo, risco aos interesses de outros grupos, com maior poder e respaldo social?".

No entanto, a quantidade de assassinatos não é o único número preocupante. O relatório conceitua diversas situações que se constituem como forma de violência contra os povos indígenas como, por exemplo, ameaças, discriminação, disseminação de bebida alcoólica, omissões e desassistências, dentre outras. "A naturalização das agressões é também uma forma de violência. (...) Mesmo quando são empregados meios cruéis e as agressões ocorrem na presença de vulneráveis, os fatos são noticiados como parte do cotidiano e, assim, não causam comoção", afirmam Lucia Helena Rangel, Professora de Antropologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Roberto Antonio Liebgott, Missionário do Cimi Regional Sul.

Ao todo, os números registrados foram: 31 tentativas de assassinato, com 295 vítimas; 20 casos de homicídio culposo; 29 casos de ameaças de morte, com 161 vítimas; 27 casos de ameaças diversas, com 910 vítimas; 18 casos de lesões corporais dolosas, com 51 vítimas; 16 casos de abuso de poder, com 108 vítimas; 19 casos de racismo e discriminação étnico cultural; 18 casos de violência sexual, com 27 vítimas; 135 casos de suicídio; 79 casos de desassistência na área de saúde, resultando em 82 mortes; 785 casos de mortalidade infantil; 13 casos de disseminação de bebida alcoólica e outras drogas; 53 casos de desassistência na área de educação escolar indígena; 40 casos de desassistência geral; 118 casos de omissão e morosidade na regularização de terras; 19 casos de conflitos relativos a direitos territoriais; 84 casos de Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao Patrimônio.

Como conclusão, torna-se "fundamental demonstrar, dentre outros aspectos, a necessidade de inversão da atual lógica, que prioriza o ter acima do ser; respeitar e preservar o meio ambiente; e explicitar que a distribuição das riquezas produzidas pela sociedade é mais importante que o contínuo aumento da produção", enfatiza Clóvis Antônio Brighenti, Professor de História na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e colaborador do Cimi.

Acesse aqui o relatório na íntegra.