Presidente da Funai assina Declaração de Brasília “Plano Estratégico de Ação Social: Consolidando o Mercosul Social e Participativo”

Reunidos nesta sexta-feira (19) em Brasília, durante a V Reunião da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do MERCOSUL - CCMASM, organizada no âmbito da Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL, Ministros das áreas sociais de todos os países do MERCOSUL, Presidente da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves, assinaram a Declaração de Brasília "Plano Estratégico de Ação Social: Consolidando o MERCOSUL Social e Participativo".

Durante o encontro o presidente da Funai destacou a importância da integração dos países para os povos originários.

A CCMASM, criada em 2008, é um órgão auxiliar do Conselho do Mercado Comum (CMC), composto por ministros com competência nas temáticas sociais de cada Estado Parte que integram as Reuniões de Ministros e Reuniões Especializadas da estrutura institucional do MERCOSUL. A CCMASM é a instância de coordenação das políticas sociais entre os países do Bloco.

No Brasil, a Coordenação Nacional da CCMASM cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Além deste Ministério, outras 13 instituições governamentais, dentre elas a Fundação Nacional do Índio – Funai, possuem ações no Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (PEAS) e estão envolvidas na CCMASM.

Em 2011, foi lançado o Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (PEAS), com o objetivo de articular e desenvolver ações instersetoriais que consolidem a dimensão social do MERCOSUL. Entretanto, devido aos avanços e mudanças ocorridos na região nos últimos anos, os Presidentes dos países do MERCOSUL reunidos na última Cúpula, em 2014, na Argentina, identificaram a necessidade de reformar o PEAS em 2015.