Patrimônio genético e propriedade intelectual dos povos indígenas são temas do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado

Acontece essa semana, na sede da Funai, em Brasília-DF, o segundo módulo do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para o Cerrado. Dentre os temas discutidos, estão o patrimônio genético e a propriedade intelectual dos povos indígenas, que integram o Eixo 6 da Política. Participam do curso servidores da Funai e do Ministério do Meio Ambiente, indígenas e parceiros.

Durante a tarde de quarta-feira (22), foi solicitado aos participantes que apresentassem espécies de plantas ou animais, que têm importância nas aldeias em que vivem. Os indígenas trouxeram, então, vários exemplos de espécies e demonstraram como existe um elo muito forte de cada povo com determinadas espécies presentes em sua cultura, alimentação, saúde e história. Os Xavante, por exemplo, respeitam o macaco prego, que, para eles, é uma entidade espiritual. "Se matar, faz mal pra quem matou. Pode até morrer", relatou um dos participantes.

O objetivo dessa dinâmica é mostrar para os próprios indígenas como a relação com determinadas espécies torna-se um patrimônio genético e cultural de cada povo. Yakari Kuikuro, presidente da Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), ilustrou essa discussão contando um acontecimento com o povo Kuikuro no Alto Xingu. Na região, os indígenas, com décadas de experiência no cultivo do pequi, desenvolveram a partir de técnicas culturais e agrícolas a produção de uma espécie sem espinhos em seu caroço.

O alto potencial comercial desse produto atraiu a atenção de empresas que acabaram levando aquele patrimônio cultural e genético da comunidade indígena para o uso dos não indígenas. Após uma série de entraves judiciais entre o povo Kuikuro e as empresas, ficou decidido que o patrimônio era indígena e, que, se o produto fosse explorado comercialmente, deveria existir uma compensação para o povo do Alto Xingu.

No decreto que institui a PNGATI (nº 7.747, de 5 de junho de 2012) ficam estabelecidos o reconhecimento, a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas sobre conhecimentos, práticas, usos tradicionais, costumes, crenças e tradições associados à biodiversidade e ao patrimônio genético existentes nas suas terras, de forma a preservar o direito indígena na repartição dos benefícios. Ainda, fica explícito que se deve apoiar e valorizar as iniciativas indígenas de desenvolvimento de pesquisa, criação e produção etnocientífica e tecnológica, para possibilitar a inovação e fortalecimento de base econômica, social e ambiental.

O conteúdo do decreto foi repassado aos participantes do curso que puderam conhecer mais sobre os direitos indígenas e, além disso, entender a importância da proteção territorial e ambiental. Franca Tsipiradi, da etnia Xavante, destacou a importância do Curso Básico em PNGATI e classificou como muito boa a experiência de participar da formação.

Também foi apresentado durante o curso, como forma de demonstração do elo indígena com determinadas espécies, a experiência com a coleta de sementes na TI Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Carolina Rewaptu, professora e representante das coletoras, relatou o conhecimento adquirido como coletora no grupo de mulheres. A atividade é uma alternativa de geração de renda para o grupo, mas o resultado mais importante é o fortalecimento da organização social e política das mulheres propiciada pela atividade, além do repasse de conhecimento sobre as espécies nativas do território.

O segundo módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado continua na sede da Funai, em Brasília, até quarta-feira (23) e depois segue para Goiânia, onde finalizará suas atividades na sexta-feira (25).