Plano de ação interintitucional é firmado para garantir direitos de crianças e jovens indígenas do cone sul

As ações do Mutirão para a efetivação do Direito à Convivência Familiar e Comunitária das Crianças e Jovens Indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul realizadas no período de 21 a 26 de junho de 2015 foram avaliadas durante dois dias (27 e 28/07/2015) pelos técnicos da FUNAI Sede, Coordenações Regionais de Ponta Porã e Dourados e representantes dos Ministérios da Saúde, Secretaria Especial de Atenção Especial à Saúde Indígena – SESAI, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas- SENAD, Ministério Público Estadual e Defensoria do Mato Grosso do Sul, UNESCO e Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na reunião foi planejada a implantação de um Plano de Ações, a ser desenvolvido por cada instituição em articulação interinstitucional, coordenada pela FUNAI e Secretaria a curto, médio e longo prazo, que possa contribuir de maneira efetiva para a proteção do direito de crianças e jovens indígenas no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Conforme Ruth Alves Gomes, indigenista especializada com formação em Serviço Social da Coordenação Regional de Ponta Porã, em 2010 começou o levantamento e acompanhamento dos casos de crianças e jovens em situação de acolhimento interinstitucional e se constatou o grande número de crianças indígenas nessa situação, sem considerar o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente que assegura a participação da FUNAI, casos de perda do poder familiar pautada em equívocos processuais como: a retirada da criança da família por situação de vulnerabilidade, álcool ou outras drogas e fez questão de ressaltar: "a atuação da Rede de Atendimento local carregada de racismo institucional".

"O principal problema é justamente aqueles que deveriam proteger, negligenciam e violam o direito de crianças e jovens indígenas à convivência familiar e comunitária junto ao seu povo" destaca Ruth Gomes. De 2014, com a ação mais direta da FUNAI Sede e com o início do mapeamento dos dados em todo país, estima-se, segundo a técnica é de que 65% de casos estão no Cone Sul do Mato Grosso do Sul, por isso o Mutirão começou por lá.

"Assim o papel do Mutirão é marcar politicamente esta pauta, dar visibilidade e publicidade, envolver e articular a Rede de Atendimento e chamar a atenção para a gravidade da situação das famílias Guarani, Kaiowá e Terena da região", enfatiza a indigenista e concluí: "O desafio agora é operacionalizar um Plano de Ação Interinstitucional que oferte respostas e previna novas situações e resolvam as existentes. No Pós Mutirão é imprescindível assegurar as rotinas de atendimento nos municípios, respeitando as especificidades dos Povos Indígenas".