Ministro da Justiça assina Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou, nesta sexta-feira (29), a Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani, localizada no Município de São Paulo – SP.

A Terra Indígena Jaraguá possui 657 hectares de extensão e população de 583 indígenas. A assinatura dessa Portaria reveste-se de grande significado, visto que a comunidade indígena encontrava-se confinada em apenas 1,7 hectares, vivendo em condições extremamente precária.

Não obstante, vivendo numa pequena porção de mata atlântica em plena região metropolitana de São Paulo, os Guarani conseguiram manter sua língua, rituais e práticas tradicionais em meio a um cenário de urbanização intensa e impactado por grandes obras.

Assim, a assinatura dessa Portaria Declaratória representa grande avanço na garantia dos direitos territoriais dos Guarani, de modo a assegurar e melhoria de suas condições de vida e a reprodução física e cultural do grupo, segundo seus usos, costumes e tradições, tal como previsto na Constituição Federal de 1988.

Ministério da Justiça

facebook.com/JusticaGovBr
flickr.com/JusticaGovbr
www.justica.gov.br
imprensa@mj.gov.br
(61) 2025-3135/3315/3928