Alto representante da União Europeia para os Direitos Humanos defende os direitos dos povos tradicionais e minorias

O encontro com o alto representante, Stavros Lambrinidis, ocorreu nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com a presença do representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), o procurador federal Lívio Cavalcanti, e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Lindomar Terena, dentre outros segmentos sociais.

O evento foi marcado por diversos depoimentos de representantes da sociedade civil que relataram a situação de vulnerabilidade em que vivem. Além dos indígenas, marcaram presença populações quilombolas, LGBT e povos com religião de matriz africana. Eliseu Guarani Kaiowá abriu o encontro com um emocionante depoimento sobre a condição dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul quanto à violação de direitos. Lindomar Terena destacou: "nós, enquanto povos indígenas, esperamos que esse País, esse Congresso, respeitem nossos direitos estabelecidos pela Constituição Federal. Direitos que não nos foram dados de graça".

Stavros Lambrinidis demostrou apoio à causa dos povos indígenas e demais segmentos da sociedade ali representados e destacou que a União Europeia luta pela defesa dos direitos humanos e fará o necessário para assegurá-los. "É fundamental que existam instituições e políticas que não permitam a violação aos direitos humanos. Precisamos, acima de tudo, discutir essas questões com a sociedade civil", declarou. Ele deixou o encontro com vários documentos entregues pelos representantes dos movimentos sociais.

Ao final do encontro, Rosane Kaingang avaliou ser importante que as organizações internacionais venham verificar a situação dos povos indígenas no Brasil e articular com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. "É de extrema importância que escutem os segmentos sociais que estão sendo violentados em seus direitos humanos".

A fala de Stavros Lambrinidis contou com a presença de parlamentares, representantes do governo federal e de movimentos sociais, e integrou o evento Avanços e Desafios dos Direitos Humanos no Brasil, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara.