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Fundo Amazônia vai destinar mais de R$ 66 milhões para ações de monitoramento e fiscalização ambiental em Terras Indígenas
O anúncio do resultado da chamada pública do Fundo Amazônia, que vai destinar recursos financeiros para monitoramento e fiscalização ambiental em Terras Indígenas no bioma Amazônia, entre ações previstas nos Planos de gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, ocorreu na última quarta-feira (22/04), no Ministério do Meio Ambiente, pela ministra Izabella Teixeira.
Presente ao encontro o presidente da Funai, Flávio Chiarelli, ressaltou o protagonismo dos povos indígenas nas propostas apresentadas, na direção da garantia dos direitos dos povos e da importância de fortalecer as ações de proteção do meio ambiente, " para os povos indígenas não basta ter apenas suas terras demarcadas, é preciso ter as terras demarcadas e devidamente protegidas". O presidente ainda falou sobre a Campanha Abril Indígena 2015, lançada pela Funai este mês, que traz como tema central a preservação do meio ambiente pelos povos indígenas.
Oito propostas foram contempladas pelo edital do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, entre 20 enviadas. Uma delas, a da Associação Floresta Protegida, dos povos indígenas Kayapó e Las Casas, do estado do Pará, que receberá R$6,9 milhões, é gerida diretamente pelos índios.
As propostas selecionadas abrangem 40 terras indígenas, cobrem cerca de 44% do território indígena da Amazônia e vão envolver 73 povos, distribuídos em 905 aldeias. A expectativa é beneficiar 96.221 indígenas.
Segundo o representante da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira – Coiab, Toya Machimeri, o benefício não é só para as Terras Indígenas, é para todo o Brasil. Para ele são iniciativas que vem fortalecer todo o trabalho na área ambiental e a Política Nacional de Gestão Ambiental. "A partir do momento que ela for implementada, ela vai fortalecer cada vez mais a sobrevivência das comunidades indígenas, a viver com dignidade, realmente respeitando a cultura dos povos indígenas, o fortalecimento da sua identidade cultural, importante para a população indígena não só do Amazonas, mas do Brasil", disse Toya.
O investimento fomentará atividades sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além da produção de energia solar em Terras Indígenas.
Para a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig, é um momento de comemorar, " os povos indígenas tem um papel fundamental na manutenção do equilíbrio climático e preservação florestal, seus direitos e a gestão de suas terras são elementos cruciais para o futuro sustentável". A embaixadora destacou a parceria de 32 anos com o governo brasileiro. A Noruega é o maior financiador do Fundo Amazônia, com aporte da ordem de 1 bilhão de dólares.
Benefício para os Povos Ashaninka
Os povos Ashaninka também serão beneficiados com um financiamento de R$ 6,5 milhões do BNDES. Esse foi o primeiro financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social concedido diretamente a povos indígenas. Para o representante dos Povos Ashaninka, Francisco Piãnko, presente à assinatura do contrato de concessão, está se quebrando um tabu e iniciando um processo novo para a gestão territorial. " A grande luta nossa, é manter as florestas, manter as tradições e ao mesmo tempo desenvolver de maneira sustentável, sem comprometer o futuro das nossas gerações", destacou Piãnko.