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Cartilha de Solicitação do Selo "Indígenas do Brasil" é lançada durante a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da PNGATI
Ocorreu, nesta quarta-feira, na Sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, o lançamento da
Cartilha de Solicitação do Selo Indígenas do Brasil
. A publicação foi apresentada durante a
6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da PNGATI
.
Juan Negret, Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, ressaltou que "o selo foi uma iniciativa elogiada por todos os indígenas e muito importante enquanto mecanismo de agregação de valor cultural, simbólico e monetário para os indigenas, além de ser um mecanismo concreto de implementação da PNGATI. Já o Coordenador-Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Edmilton Cerqueira, afirmou que "essa é mais uma etapa da PNGATI sendo vencida, um importante instrumento de fortalecimento da cultura indígena. O grande desafio agora é a divulgação para que, em breve, tenhamos estampado, de forma muito positiva, a origem étnica daquele produto. "
O Selo "Indígenas do Brasil" é um mecanismo de identificação de origem da produção da agricultura familiar oriunda de terras indígenas. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA em parceria com o Ministério da Justiça, por meio da Funai, atende a uma demanda dos povos indígenas e está de acordo com o objetivo da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental e Terras Indígenas - PNGATI de "promover a regulamentação da certificação dos produtos provenientes dos povos e comunidades indígenas, com identificação da procedência étnica e territorial".
A valorização do produtor indígena, por meio da identificação de seus produtos, é um dos resultados esperados. O selo também se aplicará à produção extrativista e de artesanato, como forma de contribuir para dar visibilidade à produção indígena comercializada, tornando sua origem étnica e territorial reconhecida pelos consumidores.
Para Marcos Sabaru, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo – APOINME, o Selo Indígena servirá para mostrar à sociedade a importância das comunidades na produção de bens de consumo essenciais e mostrar que as terras indígenas são produtivas, além de ser importante para a economia do Brasil. "Quem adquirir esse alimento, terá a garantia de um produto saudável e manejado da melhor forma possível", afirma.
A identidade visual do Selo Indígenas do Brasil foi desenvolvida pela Funai a partir de elementos da agricultura tradicional, como milho, mandioca, banana, açaí e guaraná. Os produtos são apresentados em um cesto com grafismo Waimiri Atroari, representando o artesanato. Como plano de fundo, o grafismo da etnia Waimisi Waiãpi, ilustrando uma espinha de peixe.
O Selo "Indígenas do Brasil" está diretamente vinculado ao Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar – Sipaf, do MDA, assim como o Selo Quilombos do Brasil. Para obter a concessão de uso, é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e preencher os requisitos estabelecidos pela
Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2012/MDA
, que institui o Sipaf. Além disso, o solicitante deverá apresentar documento declaratório emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, conforme modelo da portaria, ficando autorizado a utilizar os dois selos caso seja aprovado.
