Etapa Regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista é realizada em São Paulo

Entre os dias 14 e 16 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, foi realizada a Etapa Regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista com a participação dos representantes indígenas das comunidades dos Estados de SP e RJ, FUNAI e outros órgãos governamentais e não governamentais responsáveis pela elaboração e condução da política indigenista na região.

Durante a Etapa Regional, foram elencados os participantes que representarão as comunidades indígenas desta região na Etapa Nacional da Conferência, que se realizará em Brasília/DF no período de 14 a 17 de dezembro.

Foram dias de intenso trabalho e discussões para finalizar e validar as propostas elaboradas nas quatro Etapas Locais ocorridas nos meses de junho e julho, avaliando e refletindo conjuntamente com os demais atores em prol de uma Política Indigenista efetiva em nosso país. Os representantes da região sudeste terão a missão de apresentar estas propostas que se juntarão àquelas elaboradas por outros grupos indígenas de todo o território nacional.

Rodas de conversa em grupos de trabalho motivaram a elaboração de um diagnóstico, por meio de uma linha do tempo onde estavam representados marcos históricos no âmbito nacional e estadual, que representam a luta na busca de garantia dos direitos indígenas expressos na legislação vigente.

Além disso, quatro mesas de debates subsidiaram a reflexão com participação de entidades governamentais e não governamentais e de lideranças indígenas. Foram elas:

1. TERRA: com representantes da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação / FUNAI, Ministério da Justiça, Comissão Guarani Yvyrupá, lideranças indígenas;

2. MEIO AMBIENTE: presença do ICMBio, Fundação Florestal – Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SP); Comissão Guarani Yvyrupá e lideranças indígenas;

3. EDUCAÇÃO: Secretaria Estadual de Educação (SP); Universidade Federal Fluminense; Comissão Guarani Yvyrupá e lideranças indígenas;

4. SAÚDE: Diretoria Regional de Saúde – Baixada Santista / Secretaria Estadual de Saúde (SP) e lideranças indígenas.

Tanto nas plenárias quanto nas discussões em grupo, os debates se mostraram com amadurecimento e reforçaram a autoafirmação da identidade indígena, e é neste intuito que a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista se constitui. A etapa final em Brasília será mais um fato marcante na história da Política Indigenista do Estado Brasileiro, em que a FUNAI se mostra entusiasmada a contribuir para efetivamente tornar realidade a garantia dos direitos dos povos originários do Brasil.