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Conflitos socioambientais são tema do 3º módulo de formação em PNGATI para o Cerrado
Os modelos de desenvolvimento, a economia e a sustentabilidade no bioma Cerrado são os temas geradores do 3º Módulo do Curso Básico de Formação em PNGATI para o Cerrado, que acontece na sede da Funai, em Brasília, entre 07 e 12 de dezembro.
Realizado pela Funai, Ministério do Meio Ambiente e Projeto Gati, o curso atende ao eixo VII da Política, tendo por objetivo a formação de gestores indígenas e não indígenas para atuar na implementação da PNGATI em todo o território nacional.
Segundo o Coordenador Geral de Gestão Ambiental da Funai, Fernando Vianna, a formação em PNGATI é uma das atividades prioritárias da Coordenação: "A luta política é para fazer a PNGATI ser implementada. O grande desafio que temos hoje, para as situações que envolvem terras indígenas já regularizadas, é gerir os territórios indígenas pensando no futuro".
Conflitos socioambientais
O terceiro módulo do curso de formação aborda a relação histórica entre os povos indígenas e o estado nacional, e os conflitos socioambientais decorrentes desse processo. Ainda hoje, comunidades tradicionais indígenas, não indígenas e de agricultores familiares convivem com intensas pressões territoriais e impactos do modelo de desenvolvimento adotado na região, centrado no agronegócio.
Nesse sentido, a metodologia do encontro busca conectar passado, presente e futuro dos povos e territórios que abrangem o bioma, tendo início na compreensão dos processos de territorialização e no consequente encapsulamento dos territórios indígenas.
Os reflexos do agronegócio no presente foram demonstrados na dinâmica do "varal de mapas", realizada no segundo dia do encontro, quando os cursistas indígenas elaboraram os mapas de suas terras, enfatizando os conflitos e as pressões territoriais sobre elas.
Entre os diversos problemas apontados, destacaram-se, nas apresentações, os impactos causados por empreendimentos agrícolas do entorno, por usinas hidrelétricas, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia e, em especial, a grande dificuldade em se regularizar, hoje, as terras indígenas localizadas no Cerrado.
Componente indígena
A manifestação da Funai e a consulta aos povos indígenas é prevista em lei para todo e qualquer licenciamento de obras que afetem direta ou indiretamente suas terras e comunidades.
Segundo a Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, a Funai atua, hoje, em mais de 3 mil processos de licenciamento, de forma simultânea e em diferentes estágios. Nesse contexto, é importante destacar que os empreendimentos, ao gerar impactos de diferentes extensões e gravidades, reconfigurar a ocupação do entorno e trazer impedimentos para a regularização de terras indígenas, refletem em dimensões fundamentais para se pensar a gestão ambiental e territorial desses territórios.
A Coordenadora reforçou, ainda, que, apesar das limitações impostas pelo marco regulatório (Portaria Conjunta nº 60/2015), como o prazo exíguo para a manifestação do órgão, a Funai tem como prioridade, na instrução de todos os processos, a consulta qualificada aos povos indígenas. Nesse sentido, é importante destacar que o debate acerca dos empreendimentos, de seus impactos e medidas de mitigação não pode se reduzir a uma questão de opinião – se os indígenas querem ou não os empreendimentos. À Funai cabe pautar uma discussão séria e qualificada junto às comunidades indígenas que respeite, em primeiro lugar, seus protocolos próprios de consulta e tomadas de decisão.
A governança e a participação indígena também estão presentes no eixo II da PNGATI, no intuito de fomentar e qualificar a atuação de representantes em conselhos de políticas públicas, instâncias de articulação e decisão e, em especial, em processos de consulta e participação em procedimentos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que afetem suas comunidades e territórios.
Pensando no futuro
Os objetivos da PNGATI estão estruturados em sete eixos temáticos, dentre os quais está o de promover o uso sustentável de recursos naturais e de iniciativas produtivas indígenas.
Pensando nesse desafio, os representantes indígenas de diferentes regiões do Cerrado apresentaram e debateram, durante o curso, suas próprias concepções de bem-estar, felicidade e desenvolvimento. Para Samuel Karajá, cursista da Ilha do Bananal, a felicidade começa com a garantia do território: "Fortalecer o sistema produtivo do povo Karajá é fortalecer a cultura", destacou, argumentando ainda que um território bem protegido gera fartura, que é o alimento da cultura tradicional do povo Karajá.
No mesmo caminho se posicionaram todos os representantes indígenas, reforçando o caráter comunitário da perspectiva indígena de felicidade. Nesse sentido, João Leôncio Terena destacou que "felicidade é transmitir o conhecimento tradicional aos jovens, é reconquistar a terra, é produzir e ter autonomia e é, principalmente, trabalhar para o bem comum".
Resistência Indígena no Cerrado
No intuito de manifestar posição contrária a iniciativas parlamentares que têm por finalidade o ataque sistemático aos direitos constitucionais indígenas, em especial ao direito à terra, cerca de 200 lideranças indígenas dos povos Munduruku, Krahô, Xerente, Apinaje, Karajá de Xambioá, Avá-Canoeiro e Kanela do Tocantins estiveram mobilizados, desde o dia 07, em Brasília.
Além de protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição PEC 215, contra a CPI da Funai e do Incra, instalada pelo Congresso Nacional, em Brasília, e contra a CPI do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), instalada no Mato Grosso do Sul, os indígenas se manifestaram a respeito da implementação do MATOPIBA, expressão utilizada para designar uma extensão geográfica que recobre parcialmente os territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Para Antônio Apinaje, representante da Associação União das Aldeias Apinaje Pempxá, a implementação da última fronteira agrícola do país trará como consequência a destruição de todas as áreas de Cerrado que são vitais para a manutenção e conservação de mananciais e nascentes de águas que abastecem as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país. Ele informou, ainda, que o povo Apinaje tem lutado de forma intensa contra o desmatamento realizado no entorno, que tem graves consequências sobre os seus territórios tradicionais.
Os indígenas finalizaram suas manifestações ontem (11), após reunião com o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, e publicação do
Texto: Mônica Carneiro/ASCOM