Brasil Indígena – História, Saberes e Ações

Colaboração de Claudia Bandeira – CGPC/Funai

De 8 a 16 de agosto de 2015, foram realizados pelo Ministério da Cultura - MinC, em parceria com a Funai, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e SESC, 3 eventos em São Paulo, com foco na participação indígena no âmbito da elaboração e implementação de políticas públicas voltadas à proteção, promoção, fortalecimento e valorização das culturas indígenas.

Entre 8 a 11 de agosto, ocorreu a última reunião do Colegiado de Cultura Indígena, eleito para o período de 2013 a 2015, um dos 17 colegiados da sociedade civil vinculados ao Ministério da Cultura. Foram registradas as ações alcançadas no período; as não alcançadas e aquelas que são consideradas prioritárias para que o novo Colegiado dê continuidade, dentre as quais a consolidação do Acordo de Colaboração Técnica entre MinC e Funai.

Ao longo do Fórum, foram realizadas rodas de conversas para debates sobre os seguintes temas: Memórias, Identidades e Fortalecimento das Culturas Indígenas; Manutenção e Transmissão de Saberes e Práticas; Mapeamento, Registro e Difusão das Culturas Indígenas; Sustentabilidade e Economia Criativa; Gestão e Participação Social. Ao fim de cada roda de conversa, foram tiradas propostas, as quais, uma vez priorizadas, foram pontuadas na Carta entregue ao Ministro da Cultura, no dia 15/08, no âmbito do evento Brasil Indígena.

O Ministro Juca Ferreira afirmou que para que o Brasil fortaleça sua democracia precisa reconhecer as culturas indígenas, valorizá-las e respeitá-las, o que levou o Ministério da Cultura a apontar a pauta indígena como prioritária. Neste sentido, foi montado o Grupo de Trabalho interno ao Ministério – Grupo de Trabalho de Políticas Culturais Indígenas - para articulação das várias Secretarias, cuja meta é a implementação do Plano Setorial para as Culturas Indígenas.

Da mesma forma, o Ministro ressaltou a importância de articular os demais Órgãos e Ministérios, que têm como atribuição a execução de políticas indigenistas, para que o Estado Brasileiro consiga dar respostas concretas às urgentes demandas dos povos indígenas. Colocou-se à disposição dos indígenas para acompanhá-los nesta articulação interinstitucional, que deve ser construída a partir da parceria entre o Colegiado recém empossado e o Grupo de Trabalho do Ministério da Cultura.

Esta disponibilidade do Ministério da Cultura vem ao encontro, dialoga e fortalece o esforço que já vem sendo empreendido pela Funai na convergência e articulação das ações voltadas aos povos indígenas, no âmbito da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI.

O cacique Raoni Metuktire ressaltou a importância do fortalecimento da Funai para os indígenas e o Ministro da Cultura valorizou o Acordo de Colaboração Técnica que está para ser assinado entre as duas Instituições.

Funai e MinC vêm atuando em parceria

· através da participação do Órgão Indigenista no Colegiado Setorial de Cultura Indígena;

· na elaboração de editais, como o Pontos de Cultura Indígena , aberto até dia 31/08;

· na implantação de antenas GESAC em Terras Indígenas, a fim de permitir que os povos estejam conectados à contemporaneidade; e

· na parceria na realização dos eventos, como os realizados em São Paulo e no Alto Xingu, ao longo do mês corrente.

Os povos indígenas trouxeram a força, a garra, a história, as diversas frentes de luta, a resistência, a alegria do encontro, as diferentes visões de mundo e de futuro nas danças, nos torés, nos cantos, nos debates, na espiritualidade de anciãos; na maciça presença da juventude na renovação do Colegiado Setorial, agora 100% indígena; na priorização das propostas, sendo a demarcação das terras a que, de forma unânime, ocupa o primeiro lugar.