APIB realiza primeiro encontro com novo presidente da Funai

Representantes das coordenações regionais da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, se reúnem nesta terça-feira (02) na Sede da Funai, em Brasília, pela primeira vez, com o novo presidente da Fundação, João Pedro Gonçalves da Costa.

A breve reunião de apresentação ocorre após 15 dias da posse de João Pedro no cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio e foi marcada por palavras de apoio, acolhimento e de reconhecimento da da atual situação.

Para Sonia Guajajara, é hora de todos se unirem para, juntos, avançar nas discussões da situação dos povos indígenas do Brasil. Sonia falou da luta dos povos pelas demarcações das Terras Indígenas e do fortalecimento da Funai. Segundo ela, podem ocorrer momentos de divergência, mas que mesmo nestes momentos deve prevalecer o diálogo sincero e permanente.

O presidente da Funai citou a dimensão da radicalidade em que as questões indígenas estão colocadas, como a discussão da PEC 215, uma Proposta de Emenda Constitucional que pretende transferir para o Congresso Nacional as demarcações das Terras Indígenas, com a clara pretensão de paralisar o processo.

Durante todo este período de discussões, a Funai tem manifestado sua posição contrária à PEC 215/00, por entender que tal medida, ao retirar a competência exclusiva do Poder Executivo na condução e implementação dos processos de regularização de terras indígenas, fere os direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição de 1988.

Algumas questões foram levantadas para a construção da pauta do próximo encontro entre Funai e APIB, que, segundo João Pedro, deve ocorrer o mais breve possível e ser mantido uma certa periodicidade para acontecerem sempre, como a rediscussão da reestruturação da Funai, que ocorreu em dezembro de 2009, onde os postos de serviço nas aldeias foram extintos e foi feita uma nova concepção de gestão, criando-se Coordenações Regionais e Coordenações Técnica Locais.

Para João Pedro, o fortalecimento das Coordenações Regionais e Coordenações Técnica Locais é uma das prioridades da sua gestão e para isso ele pretende contar com o apoio dos movimentos indígenas, como APIB.

Quem é a APIB

A APIB foi criada pelo Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005, a mobilização nacional que é realizada todo ano, a partir de 2004, para tornar visível a situação dos direitos indígenas e reivindicar do Estado brasileiro o atendimento das demandas e reivindicações dos povos indígenas. É uma instância de aglutinação e referência nacional do movimento indígena no Brasil.

Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Região (ARPIPAN), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASSÚ) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).