Oficina dá início ao processo de realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

Durante os dias 10 e 11 de dezembro de 2014, no Centro de Formação de Política Indigenista da Funai, setenta e cinco lideranças indígenas, representantes governamentais e de organizações indígenas participaram da oficina de aprimoramento da proposta de construção das etapas da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

No primeiro dia, o Presidente da Fundação Nacional do Índio, Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, o representante do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, e a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, abriram a Oficina.

Para Sonia Guajajara, a Oficina representa um passo à frente: "A Conferência foi demandada por nós da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Vivemos um momento delicado, em que os Direitos dos povos indígenas, garantidos na Constituição de 1988, estão sendo ameaçados no Congresso Nacional com a regulamentação do Artigo 231, a PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição) e da Portaria 303, da Advocacia Geral da União. (...) Nós queremos um compromisso de vida do Governo com os povos indígenas".

O representante do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, falou do diferencial desta Conferência de buscar equacionar as formas de organização social dos povos indígenas, além de ouvir os povos fronteiriços, questões a serem definidas pelos representantes indígenas e o governo na comissão organizadora. "Esperamos das discussões da Conferência propostas de diretrizes para a construção da política indigenista nacional, pois só assim será possível saber o que precisa se mantido, alterado e reafirmado na atual política".

O presidente da Funai, mesmo reconhecendo as ameaças aos direitos dos povos indígenas, se mostrou confiante, e espera alcançar dois grandes objetivos propostos para essa oficina: ampliação do diálogo entre representantes indígenas e de governo, reafirmando a autonomia dos povos indígenas, e a construção de subsídios para a Conferência. Para ele, o fortalecimento da política indigenista é, hoje, um grande desafio para o Estado Brasileiro. A pactuação e participação da sociedade nacional, assim como o diálogo entre os diferentes órgãos de governo, resultarão no fortalecimento dos direitos dos povos indígenas.

Nos dois dias, ocorreram palestras sobre temas da política indigenista, processos de conferência, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Além disso, os participantes avaliaram e debateram a proposta de organização das etapas locais e regionais.

Foi um momento muito importante para que os membros da Comissão Organizadora ouvissem outras contribuições que poderão ser incorporadas na organização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

O próximo evento preparatório da Conferência ocorrerá entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2015, com a realização do Seminário Nacional de Formação.