INFORME 7 - Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá

Prossegue a desintrusão da terra indígena Awá, no Noroeste do Maranhão. Nesta quinta-feira (16/1) foram feitas 53 notificações, todas na região Sul da Terra Indígena Awá. No segundo dia de trabalho, as notificações entregues somam 98. Isto representa cerca de 40% do total da terra indígena do total de 116 mil hectares. Os trabalhos estão sendo realizados por quatro oficiais de justiça divididos em equipes que percorrem por via terrestre e aérea na localização das edificações.

Nas moradias em que não são encontrados moradores, as notificações são afixadas em locais visíveis. O documento é necessário para o cadastramento junto ao Incra, o que poderá garantir o assentamento das famílias e acesso às políticas públicas. A equipe de governo, instalada na base avançada na entrada da Terra Indígena, recebeu o reforço dos funcionários da prefeitura de São João do Caru. Eles serão responsáveis pela inscrição das famílias no CadUnico. A operação continua de forma pacífica. Não foram registradas ocorrências.

Fiscalização

As notificações na fronteira da Terra Indígena Awá com a Reserva Biológica do Gurupi acontecem nesta sexta (17/1). Após as notificações, serão feitas vistorias na região para coibir a entrada de madeireiros ilegais na Reserva do Gurupi.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio fará uma operação especial de fiscalização na Reserva Biológica do Gurupi, com 271 mil hectares, localizada na fronteira da Terra Indígena Awá.

A equipe do Instituto, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental do Maranhão participa da Operação Awá para evitar invasões na Reserva durante o período da desintrusão e, ao mesmo tempo, acompanhar as notificações. A equipe interministerial da Operação é formada pela Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Defesa (Exército e Força Aérea Brasileira), Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional,ICMBio, Ibama, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, MDA/ Incra e INSS.