INFORME 5 - Operação Awá-Guajá

A infraestrutura da Base Avançada da Funai, localizada na entrada da Terra Indígena Awá, no município de São João do Caru, no Maranhão, já está pronta para atender os moradores não índios que serão notificados pela Justiça Federal para sairem da área.

Após receber a notificação, a família terá 40 dias para sair voluntariamente. Nesse intervalo elas poderão procurar a equipe do Incra, instalada na Base, para fazer o seu cadastramento, visando o assentamento em áreas que serão destinadas à reforma agrária.

O Incra vai cadastrar somente as famílias que vivem dentro da área e receberem a notificação da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. No ato do cadastramento é necessário apresentar a notificação judicial.

Na Base Avançada, equipes das Prefeituras de Zé Doca; São João do Caru; Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão farão a inscrição das famílias notificadas no Cadastro Único (CadÚnico), no mesmo período em que elas forem cadastradas pelo Incra. É preciso estar inscrito no CadÚnico para ser assentado.

A inscrição no CadÚnico irá permitir as famílias ter acesso as politicas públicas do governo federal, como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso e outras.

Durante o período da desintrusão, na Base Avançada, o governo federal irá oferecer outros serviços como o mutirão de documentacão, para fornecer carteira de identidade, de trabalho e registro civil, plantão do INSS para verificar se trabalhadores rurais tem direito a aposentadoria e direitos trabalhistas