FUNAI assina cooperação com Ministério da Cultura do Peru para proteção de povos indígenas isolados e de recente contato em áreas de fronteira

Na última segunda-feira, 24 de março, foi formalizada, em Lima, Peru, a cooperação interinstitucional entre a Fundação Nacional do Índio e o Ministério de Cultura peruano para a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e recém-contatados que vivem nas regiões de fronteira entre aquele país e o Brasil.

A delegação da Funai contou com a participação da presidenta Maria Augusta Assirati, do coordenador-geral de índios isolados e recém-contatados, Carlos Travassos, e do assessor para assuntos internacionais, Felipe Lucena, que dialogou com diversas autoridades peruanas sobre os principais desafios relacionados à promoção dos direitos e aos diálogos entre governos e povos indígenas de ambos os países, dentro da perspectiva da consulta livre, prévia e informada.

De acordo com a presidenta da Funai, o termo de cooperação assinado na ocasião é exemplo de como a aproximação entre as instituições indigenistas dos países em temas específicos da proteção territorial de povos indígenas pode contribuir para discussões mais amplas, relacionadas com a presença efetiva dos Estados em áreas de fronteiras, o combate a ilícitos, o desenvolvimento de ações de promoção aos seus direitos, e o estabelecimento de diálogos interculturais sobre grandes projetos e investimentos econômicos que afetem suas condições e modos tradicionais de vida.

Memorando de entendimento interinstitucional sobre proteção de povos isolados e de recente contato

O referido documento ( clique aqui para ler a versão em português na íntegra ) consiste em um memorando de entendimento entre as instituições que formaliza a cooperação voltada ao empenho de esforços conjuntos para o desenvolvimento de ações de localização e proteção dos povos isolados e de recente contato que vivem no Acre, no vale do rio Javari (AM) e nos departamentos de Madre de Dios, Ucayali e Loreto, no Peru.

Ao longo deste ano, equipes binacionais especializadas no tema deverão realizar sobrevoos e expedições na mata nessas regiões, a fim de sistematizar informações que permitam compreender as dinâmicas territoriais desses povos, bem como as pressões externas e vulnerabilidades a que estão sujeitos.

O objetivo dessas e outras atividades é fortalecer tecnicamente as metodologias nacionais de proteção de povos isolados e de recente contato, além de proporcionar a discussão de protocolos adicionais de cooperação binacional no tema. A partir da troca periódica e constante de informações técnicas entre as instituições, projeta-se a coordenação de suas atividades de vigilância e conscientização de populações que vivem no entorno dos territórios desses povos, a fim de desenvolver planos de contingência conjuntos para atuação em situações de crises.

A agenda da FUNAI no Peru

As equipes da Funai e do Ministério da Cultura peruano reuniram-se no início da manhã para pactuar e definir as diretrizes do Plano de Trabalho por meio do qual será executada a cooperação.

Após a cerimônia de formalização da cooperação, a delegação da Funai reuniu-se com Vladimiro Huaroc, Alto Comissionado da Oficina Nacional de Diálogos Sociais e Sustentabilidade, órgão vinculado ao Conselho de Ministros do Peru e responsável pelo estabelecimento de processos de diálogos sociais sobre iniciativas de desenvolvimento, projetos e investimentos em diversos setores da economia.

De acordo com Huaroc, "o Estado peruano tem passado, nos últimos anos, por meio de um processo de diálogo sobre o aproveitamento de recursos naturais, especialmente na Amazônia, por uma transformação em sua maneira de lidar com as demandas sociais nesses contextos, buscando estabelecer acordos e uma maior concertação entre diferentes setores da sociedade".

Para que os investimentos possam ser compreendidos em outra perspectiva, sem pressa e com maior diálogo, o Alto Comissionado indicou alguns mecanismos que já funcionam na prática, mas que farão parte de um sistema nacional de prevenção e resolução de conflitos sociais, visando a uma mudança cultural para que o diálogo seja percebido de forma mais positiva pelos órgãos de governo, pelo setor empresarial e pelos movimentos sociais em geral, inclusive os movimentos indígenas.

Em seguida, a delegação da Funai, acompanhada de representante da Embaixada do Brasil no Peru, participou de um encontro multisetorial com representantes de outros órgãos e ministérios daquele país. A reunião foi organizada pela chancelaria peruana e possibilitou um espaço de intercâmbio de informações entre os dois países sobre a política indigenista. Na ocasião, a Funai dialogou com setores governamentais daquele país (tais como os de interculturalidade, direitos humanos, meio ambiente, saúde, justiça, mineração, energia e participação social) sobre ações de proteção e gestão ambiental de terras indígenas, povos indígenas transfronteiriços, saúde indígena, e empreendimentos na Amazônia e seus respectivos desdobramentos.

Ao fim da agenda de reuniões daquele dia, os representantes da Funai foram recebidos e saudados pelo Vice-Ministro de Relações Exteriores do Peru, Embaixador Fernando Rojas, que reafirmou a importância da cooperação entre os países para tratamento do assunto da proteção e promoção de povos isolados e de recente contato, em um processo de fortalecimento da agenda de cooperação bilateral em temas sociais.