Funai apoia a realização do Encontro de Mulheres Indígenas de Pernambuco

Colaboração: Maria Helena Fialho

Estiveram reunidas na Aldeia Amarrapé, do povo Pankará, município de Carnaubeira-PE, nos dias 16 a 18.12.14, aproximadamente 50 mulheres indígenas dos povos Pankará, Atikum, Pankararu, Pipipã, Fulni-ô, Pankaiukà, Kapinawà, Xucuru, e Kambiwà, participando do Encontro de Mulheres Indígenas de Pernambuco.

O evento foi realizado em parceria com a FUNAI por meio das Coordenações Regionais Nordeste I e Baixo São Francisco, com apoio da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania - CGPC/DPDS.

O objetivo geral do evento foi definido pelas organizadoras como: divulgar a existência de legislação específica que ampara mulheres vítimas de violência doméstica, propiciando a formação de uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos valores de liberdade, justiça, igualdade, solidariedade, cooperação, tolerância e paz, consolidando mentalidades, costumes, atitudes, hábitos e comportamentos que decorrem desses valores essenciais à vida, os quais devem se transformar em práticas cotidianas dentro e fora das comunidades indígenas.

Durante os três dias foram trabalhadas temáticas relevantes do ponto de vista das participantes, do movimento indígena e da FUNAI quanto à promoção da cidadania em contextos dos povos indígenas (questões de gênero, assuntos geracionais, educação comunitária, processos de consultas, territorialidade e sua interface com a saúde, educação e sustentabilidade, participação das mulheres indígenas dentro do movimento e nas políticas públicas, mulheres indígenas e PNGATI, Lei Maria da Penha - considerando a transversalidade de gênero e a perspectiva da autonomia dos povos indígenas, Projetos de Lei - PLs - e Propostas de Emenda Constitucional - PECs - que afetam os direitos dos povos indígenas).

As temáticas subsidiaram o diálogo intergeracional dos diferentes povos com vistas ao alcance dos objetivos específicos:

- Despertar nas mulheres indígenas a importância das questões ligadas aos direitos humanos, especialmente os que envolvam a violência contra a mulher;
- Estimular o respeito pelas diferenças e refletir sobre gênero como uma construção social;
- Discutir os papéis de gênero (masculino/feminino), identificando os existentes em nossas comunidades, bem como as diferenças entre homens e mulheres, e por que estas diferenças se transformam em desigualdades;
- Discutir de forma crítica a violência que vemos em nossas aldeias e no cotidiano, incluindo violência doméstica, alcoolismo, drogas etc.

As atividades foram realizadas por meio de diálogo, rodas de conversas, palestras, trabalhos de grupos e manifestações culturais e contaram também com a presença de representante da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEDUC-BA). Ao final, as participantes elaboraram propostas de ações a serem consideradas pelas Coordenações Regionais da Funai no Planejamento Anual para 2015, contemplando as questões de gênero e diálogo com a juventude indígena.

De forma geral, o evento foi bastante produtivo e participativo, tendo sido interrompido em alguns momentos pela preocupação coletiva diante do impasse sobre a possível votação da PEC 215 e do PL que regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal, que ocorria simultaneamente em Brasília. As indígenas reunidas, assim como em outros lugares do país, evocaram suas crenças e tradições para proteger os povos e as terras indígenas dessas medidas que são consideradas como afrontas ao direitos constitucionais dos povos indígenas e que poderiam desencadear num processo de tentativas de extinção física e cultural dos povos.