Fórum das Associações Xinguanas

Colaboração: Eliane da Silva Souza Pequeno

Entre os dias 18 e 21 de novembro foi realizada na Terra Indígena Parque do Xingu, CTL Leonardo, a Oficina sobre Protocolos Indígenas.

O encontro foi organizado pela Associação da Terra Indígena Xingu - ATIX e Rede de Cooperação Amazônica - RCA com apoio da Funai pela Coordenação Regional Xingu e a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania - CGPC/DPDS.

As comunidades, aldeias e associações do Parque Indígena do Xingu discutiram preliminarmente sobre a construção conjunta de novas regras de entendimento entre os povos indígenas e o Estado, em especial no que tange ao direito de consulta prévia estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. A iniciativa inicia a reflexão sobre a construção de protocolo de consulta aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Parque do Xingu, garantindo o direito de participação com exercício de autonomia e reafirmação da identidade étnica, cultural, econômica e social dos povos indígenas.

A Oficina ocorreu no âmbito do Fórum das Associações Xinguanas que reúne as diversas associações indígenas das quatro regiões - alto, médio, baixo e leste - da Terra Indígena Parque do Xingu, localizado no estado do Mato Grosso, uma das maiores e mais famosas reservas do mundo, estabelecida na década de 1961 no governo de Jânio Quadros, juntamente com Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, Noel Nutels, Café Filho, entre outras personalidades.

Os objetivos da Oficina foram:

a) levar informações sobre o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT e trabalhar a cartilha da Funai sobre o assunto ;

b) apresentar a experiência de elaboração de protocolo Wajãpi como estratégia de preparação e fortalecimento interno frente a possíveis cenários de impactos sobre suas terras e direitos; e

c) discutir sobre o interesse e necessidade de realizar oficinas locais para a elaboração do protocolo de consulta livre, prévia e informada para a região do Xingu.

A reflexão sobre o direito de consulta livre, prévia e informada, e a efetiva participação indígena remete necessariamente ao fortalecimento da autonomia dos povos indígenas e de suas formas próprias de organização social, considerando a diversidade étnica e organizacional do Parque Indígena do Xingu, os assuntos relativos à representatividade, legitimidade e organização política dos dezesseis povos indígenas que habitam a terra indígena - entre eles, os Yalapiti, Kamaiurá, Waurá, Kuikuro, Ikpeng, Kawaiwete e Kisêdjê - surgiram de maneira expressiva ressaltando a interrelação entre povos.

Entre os resultados obtidos com a Oficina sobre Protocolos de Consulta Indígena ficou programada uma série de quatro oficinas locais, distribuídas pelas aldeias xinguanas atendidas pelas Coordenações Técnicas Locais, da Coordenação Regional Xingu, com elaboração e apresentação de um documento sobre consulta indígena a ser entregue na próxima assembleia da Associação da Terra Indígena Xingu, prevista para o mês de novembro de 2015, durante a comemoração dos seus vinte anos de constituição.

Os indígenas também fizeram correlação do tema do protocolo de consulta com assuntos urgentes que afetam o Parque Indígena do Xingu como um todo e que, muitas vezes, exigem posicionamentos uniformes e consensuados entre os diversos povos e comunidades. Organizar as regras políticas e sociais dos diferentes povos indígenas dentro do mesmo território para a garantia de seus direitos frente à relação com agentes externos é a chave para o reconhecimento da autonomia dos povos indígenas.