Força Nacional e polícias reforçam segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé

Brasília, 31/1/14 – A partir desta sexta-feira (31), a Força Nacional de Segurança e as polícias Federal e Rodoviária Federal reforçam a segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no Mato Grosso.

A iniciativa visa o cumprimento de determinação da Justiça Federal do Mato Grosso no sentido de reprimir a invasão de não índios e assegurar a manutenção da ordem judicial da desintrusão, concluída pelo governo federal no início de 2013. O Juiz também determinou que na hipótese da invasão ocorrer, as forças de segurança deverão proceder à identificação dos invasores, especialmente, as lideranças, a apreensão de veículos e equipamentos utilizados no cometimento dos crimes de resistência e/ou desobediência, para que o Ministério Público Federal possa tomar as providências cabíveis na área penal, entre elas a possibilidade de requerer a prisão das lideranças responsáveis pela invasão.

Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (30), convocada pelo juiz federal substituto, Ilan Presser, deliberou-se também que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal terão até 60 dias para elaborar cronograma da realocação dos não índios em outro local.

O pedido para o retorno das forças policiais foi feito pelo Ministério Publico Federal à Justiça Federal, diante da constatação da atual invasão do território indígena. Há exatamente um ano, o governo federal declarava encerrada a retirada de todos os não índios que ocupavam ilegalmente as terras do povo Xavante. A presença de invasores na antiga vila, conhecida como Posto da Mata, foi confirmada pelo cacique Xavante Damião Paridzané, que no dia 26/01 foi impedido de circular pelo território indígena.

Histórico

A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, iniciada em agosto de 2012, foi totalmente concluída no dia 27/01/2013, quando o oficial de Justiça responsável pelo acompanhamento da operação realizou o último sobrevoo para verificar a situação da área. No dia seguinte foi entregue à Funai o "Auto de Desocupação Final", que oficializou a retirada total dos ocupantes da área com 165 mil hectares que abrange parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte do Mato Grosso.

Na ocasião, foram verificados 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata. Todos estavam então desocupados. A força-tarefa do governo federal que cumpriu o mandado de desocupação foi formada por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e contou com apoio logístico do Exército.