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Evento discute Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Diversas entidades e movimentos sociais do campo se reuniram, entre os dias 16 e 19 de maio, no III Encontro Nacional de Agroecologia, realizado no município de Juazeiro – BA. O evento teve como objetivo discutir, por meio de debates e seminários temáticos, os principais eixos do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, bem como as estratégias para o reconhecimento da relevância da temática para a sociedade.
A pergunta que norteou o Encontro foi "Por que interessa à sociedade apoiar a Agroecologia?" Com base nesse questionamento, as diversas categorias presentes, indígenas, quilombolas, assentados, ribeirinhos, extrativistas etc, discutiram os desafios para a construção da agroecologia em seus territórios. Os Seminários Temáticos incluíram temas como sementes e transgênicos, sociobiodiversidade, construção do conhecimento, reforma agrária e reconhecimento dos territórios das comunidades tradicionais, saúde e agrotóxicos, plantas medicinais, conflitos e injustiças ambientais, dentre outros.
Durante o evento, também foi realizada a "Feira de Saberes e Sabores", para intercâmbio de sementes tradicionais, práticas agroecológicas, plantas medicinais e manifestações artísticas. O encontro abordou ainda as questões de gênero e assuntos geracionais, por meio de plenárias específicas.
Agroecologia e povos Indígenas
Representantes indígenas dos povos Tapuia, Katuquina, Krahô, Guajajara, Krikati, Kachinawa, Pataxó, Terena, Guarani Kaiowá, Xacriabá, Kaapor, Kambioa, Kayapó e Poyanawa participaram do Encontro como membros das delegações de seus respectivos estados. Na ocasião, observaram a necessidade de realizar uma articulação própria, momento em que foi realizada uma reunião paralela específica para discussão de temas referentes às estratégias indígenas para a construção da agroecologia em seus territórios.
A Funai, então representada pelas Coordenações Regionais Araguaia Tocantins, Kayapó Sul do Pará e pelo coordenador geral da CGETNO, auxiliou na discussão e construção da proposta elaborada pelos indígenas, que foi entregue na plenária final ao ministro Gilberto Carvalho.
No documento, os indígenas cobraram do governo meios para garantir a participação nos diálogos locais, regionais e nacionais sobre a agroecologia, bem como a consolidação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. Os indígenas ainda solicitaram do movimento agroecológico que incorpore em seu discurso a garantia da demarcação de seus territórios tradicionais.
Como estratégia para compor e pautar junto à ANA – Articulação Nacional de Agroecologia, a discussão da temática nas terras indígenas, foi proposta a composição de representação própria nos Grupos de Trabalho temáticos da Articulação, bem como a criação de um GT específico sobre Agroecologia Indígena. A Funai foi convocada a auxiliar o debate, por meio de suas representações locais, com o emprego de recursos humanos e financeiros para esse fim. Os movimentos indígenas foram também convocados a promover com maior efetividade diálogos sobre a agroecologia no usufruto de seus territórios.
O final do evento foi constituído por uma plenária com a presença do ministro Gilberto Carvalho. Em resposta às demandas e expectativas apresentadas na Moção dos Povos Indígenas presentes no III ENA, o ministro ressaltou que, "até o final do mês a presidenta fará um anúncio importante com relação às demarcações e à consolidação da PNGATI".