Equipes da Funai realizam monitoramento na Terra Indígena Marãiwatsédé

Equipes da Fundação Nacional do Índio, juntamente com a Polícia Federal, realizaram diligências de monitoramento territorial na região da Terra Indígena Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista (MT). As equipes se mobilizaram após denúncias de que posseiros haviam invadido a área.

Na ação, realizada entre os dias 03 e 07 deste mês, não foram encontrados invasores na região. Entretanto, as equipes se depararam com pontes destruídas, o que dificultou o acesso à TI, além de encontrarem incendiada a Base Operacional usada pelas equipes da Funai para monitoramento e fiscalização da região. Tratores apreendidos na região foram transportados para a Aldeia Marãiwatsédé.

Desintrusão

A ação de desintrusão dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, teve início em agosto de 2012, atendendo decisão da Primeira Vara de Cuiabá (MT) que determinou o prosseguimento da execução da sentença para efetuar a retirada dos não índios e garantir o usufruto exclusivo e a posse plena do povo Xavante sobre a TI Marãiwatsédé, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal, tornando nulos todos os títulos nela incidentes, não gerando direito a indenizações, salvo pelas benfeitorias de boa-fé. A área possui 165 mil hectares que abrange parte dos territórios dos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

A desintrusão foi concluída em janeiro de 2013, quando foi realizado o último sobrevoo para verificar a situação da área. Na ocasião, foram verificados 619 pontos entre residências e comércios, tanto na área rural como no distrito de Posto da Mata, todos desocupados. A operação foi integralmente planejada para ocorrer de forma pacífica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu território tradicional e, de outro, a alternativa de transferência para glebas da reforma agrária oferecidas pelo Incra aos pequenos ocupantes não indígenas.

A ação foi planejada por uma equipe de trabalho interministerial formada pela Funai, Secretaria Geral da Presidência da República, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ministério do Meio Ambiente (Ibama/MMA), Ministério da Defesa, Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde (Sesai/MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ Ministério do Desenvolvimento Agrário (Incra/MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Rodoviária Federal – com apoio logístico do Exército brasileiro.