Reunião de autoridades do MERCOSUL fortalece promoção dos direitos dos povos indígenas

Colaboração: Felipe Lucena

Encontro de autoridades indigenistas dos países membros e associados do MERCOSUL, na última sexta-feira (5), em Buenos Aires, Argentina, marcou o estabelecimento da instância regional especializada para cooperação entre os Estados e articulação de seus esforços nacionais de proteção e promoção dos direitos indígenas.

A 1ª Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do MERCOSUL (RAPIM) foi realizada sob os auspícios da presidência pro tempore argentina do bloco, em conformidade com as discussões regionais que vinham ocorrendo desde que a proposta de criação do MERCOSUL Indígena foi definida por seus países membros no último ano. O evento contou com a presença de representantes governamentais diretamente envolvidos nas ações nacionais em favor dos povos indígenas, que definiram os principais aspectos de um plano regional de ação que responda aos desafios enfrentados pelas políticas indigenistas na região. Além da Funai, do Ministério da Justiça e do Itamaraty, pelo Brasil, participaram da discussão autoridades da Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, além de Bolívia e Chile (como observadores).

Embora os esforços de promoção dos direitos dos povos indígenas continuem a ser objetos de controvérsias e ameaças nos países do MERCOSUL, alguns avanços têm ocorrido em favor da melhoria de suas condições de vida e do estabelecimento de relações interétnicas socialmente mais justas e equilibradas na região. Assim, a percepção geral é de que a cooperação entre os países para o fortalecimento de suas políticas indigenistas deve reafirmar os direitos individuais e coletivos já garantidos e aprofundar os avanços ao responder a outros desafios atuais das políticas indigenistas dos países do bloco, como a promoção da participação social, da autonomia e de iniciativas produtivas sustentáveis dos povos indígenas, a melhoria da situação das comunidades localizadas em regiões de fronteira e a valorização da diversidade étnico-cultural.

MERCOSUL INDÍGENA

A proposta de criação de um espaço especializado na discussão sobre a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas nos países da região foi uma proposta venezuelana feita em 2013 e que prontamente obteve o apoio dos demais membros do MERCOSUL.

Com a possibilidade de ingresso da Bolívia nesse bloco regional, as temáticas de interesse dos povos indígenas ganham ainda mais relevância dentro do processo de fortalecimento da agenda social do MERCOSUL. Com a emergência desses assuntos e o ingresso de países amazônicos no bloco, as discussões multilaterais sobre eles têm se aprofundado, sobretudo em torno das questões cujo enfrentamento passa pela troca de informações e cooperação entre os países.

Em 2015, o Brasil será responsável pela realização de encontros e ações que darão continuidade ao processo ao longo do primeiro semestre do ano e, para tanto, se pretende aprofundar a participação indígena nesse espaço e ampliar a discussão de temas como a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, o registro civil e o acesso aos direitos sociais, especialmente em áreas de fronteira.