9ª Reunião Extraordinária CNPI

A 9ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI foi aberta na última terça-feira (08), no Salão Negro do Ministério da Justiça, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A reunião foi aberta com a apresentação do vídeo da Campanha – O Brasil de Urucum – A diferença é a nossa riqueza, seguida da apresentação cultural realizada pelos índios Karajá da Ilha do Bananal. A presidenta da CNPI e também presidenta da Funai, ao abrir a reunião, falou sobre os principais fatos que marcaram a trajetória do indigenismo no Brasil, desde a criação do extinto Serviço de proteção ao Índio – SPI até os dias de hoje. Tratou das principais batalhas historicamente travadas pelos povos indígenas desde o século XVI, e apontou as dificuldades enfrentadas para o desenvolvimento de uma política pública voltada à proteção e promoção dos direitos desses povos. Dentre os fatos narrados, estavam histórias dos irmãos Villas-Bôas e da invasão da terra indígena Maraiwatsédé. Além disso, foi abordada a relação dos indígenas com a terra, "...Sem a terra, não há saúde (compreendendo-se a saúde em sua acepção mais ampla), porque a terra é quem detém os elementos tradicionais que permitem a vida, a cura...". (Clique aqui para ler a íntegra da carta)

Os indígenas que integraram a mesa de abertura, Marcos Xucuru e Sônia Guajajara, fizeram reflexões sobre o processo de diálogo que vem ocorrendo na CNPI desde a sua instalação.

Marcos Xucuru ressaltou que é preciso que se avance na implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Comissão.

A representante indígena Sônia Guajajara procedeu a leitura de carta aberta das lideranças da bancada indígena, entregando-a, em seguida, ao Ministro da Justiça.

Ao se pronunciar o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou que a intenção do Governo é avançar no diálogo sobre as propostas para evitar o tensionamento e a judicialização sobre demarcações de terras indígenas.

A reunião da CNPI teve continuidade no dia 09, tendo como pauta o debate sobre a I Conferência Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas. Foram definidos os integrantes do Grupo Executivo que debaterá e apresentará proposta de temário, formato, período de realização, e outras providências para a realização da Conferência. O Grupo Executivo reunir-se-á em Brasília nos próximos dias 25 e 26 de abril, juntamente com representantes do Comitê Gestor da PNGATI para iniciar os trabalhos.