Presidenta da FUNAI participa na Guiana de encontro para tratar sobre questões indígenas

Fotos: Funai

A quinta reunião de altas autoridades em assuntos indígenas dos países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) ocorreu na primeira semana de setembro em Georgetown, capital da Guiana.

Além da presidenta interina da FUNAI, Maria Augusta Assirati, representando o Brasil, o encontro também contou com a participação de representantes da Bolívia, Colômbia, Guiana e Peru.

Para Maria Augusta, “o encontro é um rico espaço de debate, onde os países discutem, dentre os diversos assuntos da agenda indígena da OTCA, possibilidades concretas de cooperação e intercâmbio técnico regional sobre temas ligados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e à promoção dos direitos dos povos indígenas da região”.

Os principais assuntos de discussão foram: a promoção de direitos indígenas em regiões de fronteira; políticas de proteção de povos isolados e recém-contatados e a gestão territorial e ambiental de terras indígenas, inclusive em casos de sobreposição com áreas de conservação.

Durante o evento a Funai assumiu o compromisso de, após a discussão interna de assuntos relacionados com a presença de povos indígenas em regiões fronteiriças, realizar encontro regional sobre a promoção de direitos indígenas em regiões de fronteira, no primeiro semestre de 2014. Essa proposta foi recebida com grande empolgação pelos representantes dos outros países e da OTCA, tendo em vista a relevância de serem discutidos assuntos como a mobilidade e o acesso a documentação, direitos sociais e serviços públicos de povos indígenas em regiões de fronteiras nacionais.

Além disso, países como Peru e Bolívia indicaram interesse em articular diálogos específicos para capacitação em proteção de povos isolados, com base no que tem sido discutido no marco do programa específico da OTCA sobre o tema.