MDS promove, em parceria com a Funai, estudo sobre o Programa Bolsa Família entre os povos indígenas

A Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lançou edital para a contratação de profissionais visando o desenvolvimento de estudos sobre os efeitos do Programa Bolsa Família entre os povos indígenas. O objetivo é subsidiar futuros ajustes no programa para corrigir distorções e qualificar o atendimento às famílias indígenas.

A Funai, por meio da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), definiu em conjunto com o ministério, as terras indígenas pelas quais o trabalho terá início. São elas: Alto Rio Negro - AM, Porquinhos - MA, Barra Velha - BA, Xavante - MT, Dourados - MS, Paraguassu - MS e Jaraguá - SP.

Os pesquisadores contratados permanecerão cerca de 80 dias em área entrevistando as famílias e observando aspectos relacionados à atividade produtiva, segurança alimentar, condições de recebimento e usos do benefício, relação com o poder público, comércio local e unidades do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), influência das relações de gênero, entre outros. O estudo vai proporcionar o acúmulo de subsídios para avaliar a forma como o programa é operacionalizado, percebido e utilizado pelos povos indígenas.

Durante os meses de abril, maio e junho, lideranças e famílias das sete terras indígenas indicadas foram informadas e consultadas, por técnicos da Funai e do MDS, e forneceram o consentimento prévio para a entrada dos pesquisadores em área. Em julho, está prevista a realização de uma oficina de trabalho, em Brasília, com todos os pesquisadores e representantes indígenas indicados por cada comunidade, para discutir a metodologia do trabalho de campo. Ao final do estudo, será realizado um evento de avaliação e apresentação dos resultados.

Abaixo, o panorama das terras indígenas selecionadas para o estudo com o nome das etnias, municípios e Coordenações Regionais da Funai relacionadas e número de famílias inseridas no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família: