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Informe nº 11 - Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)
A operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, completou ontem, 17/01, um mês e uma semana. Importante registrar que hoje a localidade do Posto da Mata encontra-se totalmente desocupada.
Um total de 619 pontos de ocupação foi vistoriado pelos oficiais de Justiça e, até o momento, foram contabilizadas 437 construções repassadas para a Funai, compreendendo equipamentos na área rural e no Posto da Mata. Ainda faltam ser fiscalizados 46 pontos em regiões mais distantes, trabalho que vem sendo realizado apesar das fortes chuvas na região.
Os órgãos do governo federal e as forças policiais envolvidas na operação articulam um Plano de Transição com o objetivo de garantir a segurança do território e dos indígenas, após finalizado o processo de retirada dos não índios. Tal ação deverá ocorrer de forma paralela à execução do Plano de Gestão do território, cuja elaboração está em discussão pela Funai.
Também está em curso o planejamento sobre a destinação dos bens que foram abandonados. Alguns equipamentos deverão ser aproveitados para o atendimento à comunidade indígena em áreas como saúde, educação, entre outras, enquanto cercas e a maioria das construções deverão ser removidas.
A força-tarefa do governo federal que cumpre o mandado de desocupação da TI Marãiwatsédé é composta por servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Incra, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Censipam, Força Nacional e conta com apoio logístico do Exército.
Fundação Nacional do Índio – Funai
18 de janeiro de 2013