Grupo de Trabalho Interministerial realiza primeira reunião para planejar ações em saúde voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato

Foi inaugurada ontem, 10, a reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pela Portaria nº 171/2013 e composto por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), com o objetivo de elaborar diretrizes e estratégias de ações em saúde para povos indígenas isolados e de recente contato.

Durante a abertura, o coordenador geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) da Funai, Carlos Travassos, apresentou a Política Indigenista de Proteção para Povos Indígenas Isolados e o histórico de atuação do Estado brasileiro junto a estas populações. Criada inicialmente como uma estratégia de integração dos povos indígenas à sociedade nacional, a política nacional foi, ao longo do tempo, sendo reformulada e aperfeiçoada atingindo, nos dias atuais, uma perspectiva pautada pela proteção e garantia dos direitos dos povos isolados, abandonando a prática do contato forçado.

Também foram apresentados os marcos norteadores para a formulação de uma política voltada aos povos de recente contato e discutida a situação específica e diferenciada que eles vivenciam com relação à saúde. Nesse sentido, alguns desafios devem ser superados tais como o acesso das esquipes de atendimento a determinadas áreas, a falta de estrutura e insumos, a dificuldade de transportar indígenas para tratamento nas cidades e a situação de saúde de populações situadas no entorno das áreas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.

A vulnerabilidade dessas populações a doenças e mudanças provenientes do contato, tanto com os não indígenas e como com outros povos indígenas, é uma particularidade a ser debatida e avaliada no grupo de trabalho visando à elaboração de ações conjuntas em saúde entre Funai e Sesai. “A expectativa é de que o GTI traga resultados concretos para os povos indígenas e para os executores da política, que lidam com as situações de vulnerabilidade destes povos nas pontas”, destacou Travassos.

Para João Catalano, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana da Funai, o trabalho a ser realizado pelo grupo é fundamental à elaboração de um protocolo e cronograma de ações que possam viabilizar uma conduta sistemática e continuada de atendimento e proteção destas populações. “Esperamos, com as reuniões, criar diretrizes, somando os conhecimentos acumulados pela Funai e Sesai, para orientar o trabalho em campo das equipes”, disse.

A reunião acontece até hoje, 11, quando serão finalizadas as atividades em grupo e apresentados os resultados das discussões.