Funai realiza oficina sobre a PNGATI

Foto: Mário Vilela / Funai

Teve início na manhã de hoje, 19, a oficina de capacitação “Entendendo a PNGATI”, no Centro de Formação em Política Indigenista da Funai, em Sobradinho-DF. Promovida pela Coordenação Geral de Gestão Ambiental – CGGAM, em parceria com o Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena – GATI, a oficina é direcionada a servidores da Sede, Coordenações Regionais e Frentes de Proteção Etnoambiental da Funai e tem como objetivo aprimorar os conhecimentos sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) visando sua efetiva implementação.

Para a presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati, a importância de discutir a PNGATI é redobrada no momento atual. “É preciso fazer um enfrentamento voltado à defesa dos direitos indígenas e da missão institucional da Funai. A PNGATI é fruto das reflexões e dos debates sobre a política indigenista. Precisamos tirá-la do papel, transformá-la em algo concreto. A Funai tem a responsabilidade de articular com os parceiros propostas para avançar na concretização dessa política”, afirmou.

Jaime Siqueira, coordenador geral de Gestão Ambiental da Funai, destacou o caráter transversal da PNGATI, que depende de uma ampla articulação interna, entre os diversos setores da Funai, e externa, entre os variados órgãos de governo nas esferas federal, estadual e municipal, para ser efetivamente implementada.

Ao longo da capacitação, que prossegue até sexta-feira, 23, serão apresentados e debatidos temas referentes aos eixos da PNGATI. As exposições serão intercaladas por trabalhos em grupos, buscando identificar as oportunidades e limitações para a implementação da Política em nível regional.


PNGATI

A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas começou a ser constituída em 2008, com a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). O GTI construiu a proposta da política nacional, tendo como diretrizes a participação indígena e o respeito aos povos indígenas.

Entre novembro de 2009 e junho de 2010 o GTI realizou um amplo processo de mobilização e participação indígena. A Funai e o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizaram três reuniões prévias e cinco consultas regionais.

Participaram das consultas aproximadamente 1200 representantes indígenas, bem como os membros do GTI, representantes de instituições federais, de organizações não governamentais parceiras, membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e autoridades estaduais e municipais.

Em 5 de junho de 2012, a PNGATI foi instituída por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff.