Funai estabelece parceria com lideranças indígenas e governo do Acre

A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, esteve em Rio Branco (AC), na última quarta-feira (6), para um encontro com lideranças indígenas e uma audiência com o governador em exercício, César Messias. O objetivo foi dialogar com as lideranças e organizações indígenas sobre as questões de gestão ambiental e territorial, a nova estrutura da Funai, entre outros assuntos. Houve ainda uma aproximação da Funai com a Comissão Pró-Índio Acre (CPI/AC), que é parceira do movimento indígena há muitos anos.

A reunião com o governo estadual teve como finalidade a pactuação de um termo de cooperação entre ambas instituições, a fim de somar esforços para a garantia da promoção e proteção dos direitos indígenas no estado. O Acre é um dos estados pioneiros no que diz respeito às políticas indigenistas e continua tendo um trabalho importante nessa área.

No encontro com as lideranças, a presidente ouviu as expectativas dos participantes sobre a atuação da Funai e esclareceu a linha de trabalho e o processo de mudança pelo qual a instituição passa desde 2010, destacando as prioridades deste ano para a estruturação das Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs), pactuadas no Plano de Trabalho 2013. Nesse sentido, Marta falou sobre o fortalecimento da Funai no estado, com a recente instalação da Coordenação Regional do Juruá, no município de Cruzeiro do Sul, além da organização da CR Alto Purus, em Rio Branco, com previsão de melhores condições de trabalho nas CTLs e Frentes de Proteção Etnoambiental.

“A reestruturação vem para que as ações da Funai sejam voltadas para a gestão territorial e ambiental em terras indígenas, com fortalecimento das comunidades. A Funai não tem mais um papel assistencialista”, explicou. “Vamos trabalhar junto com as comunidades, atuando para que elas alcancem seus objetivos”.

Entre os exemplos de atuação da Funai foram citados o apoio à elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental, alternativas econômicas e capacitação para acesso a programas de governo. Marta fez questão de salientar, no entanto, que todas as ações pensadas para cada terra indígena devem estar integradas ao plano de gestão territorial e ambiental, examinando sempre o impacto que essa ação pode causar à comunidade. “A busca de parceiros deve ser feita sempre com essa visão”, recomendou.

Para a liderança indígena Anchieta Shawãdawa, o objetivo do encontro foi discutir os problemas e ver o que cada um pode fazer, em parceria, inclusive para o fortalecimento da Funai. “Não dá para cada um fazer do seu jeito. Somando, ficamos fortes e as coisas acontecem”, observou. Entre as diversas solicitações feitas à Funai destaca-se a necessidade de um fluxo mais eficiente de comunicação sobre assuntos de interesse das comunidades, como, por exemplo, informações rápidas sobre processos de regularização das terras indígenas.

Foi solicitado ainda que a Funai realize seminários para que as organizações compreendam as mudanças na atuação do órgão, além de viabilizar encontros para discutir com mais detalhes os projetos de lei que estão em discussão no Congresso e empreendimentos que afetam os povos indígenas, afirmou Anchieta.

A coordenadora da CPI/AC, Vera Olinda Paiva, ressaltou a importância desse espaço de reflexão para a construção das políticas públicas voltadas para os povos indígenas. “Precisamos nos apoiar uns aos outros, pois pensamos muito parecido com relação à elaboração de programas com critérios, integrados aos Planos de Gestão”, concluiu, colocando a CPI à disposição para colaborar, no que for necessário, em favor dos povos indígenas.

O Encontro das lideranças indígenas do Acre foi organizado pela Organização dos Professores Indígenas do Acre (Opiac) e Associação do Movimento de Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaiac), com apoio da Funai e da CPI Acre.

Reunião com o governador

Na parte da tarde, a presidenta Marta e sua assessoria, juntamente com os dois coordenadores regionais da Funai no estado - Maria Evanísia Nascimento dos Santos (Alto Purus) e Luiz Valdenir  Silva de Souza (Juruá) -, se reuniram com o governador em exercício do Acre, César Messias, secretários de governo e assessores para acertar a continuidade do Termo de Cooperação Técnica que esta Fundação tem com o estado desde 2008. Messias transmitiu a vontade do governador Tião Viana de reafirmar essa parceria com a Funai e trabalhar junto nas ações voltadas às comunidades indígenas.

Recentemente, o governo do estado viabilizou a instalação da Coordenação Regional Alto Juruá, cedendo o prédio para a sede em Cruzeiro do Sul por um ano. O assessor do governo para assuntos indígenas, Zezinho Kaxinawá, falou da intenção de estreitar ainda mais as relações com a Funai nas diversas ações. Segundo ele, há interesse também em trocar experiências para a regulamentação do etnoturismo.

Até o próximo mês os novos termos de acordo deverão estar firmados, com base nos princípios da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI). Para Marta Azevedo, “é fundamental reafirmar esse compromisso com o governo do Acre, que tem um trabalho pioneiro em favor dos povos indígenas, a fim de avançar nas experiências positivas que vêm sendo desenvolvidas”.