9 de agosto - Dia Internacional dos Povos Indígenas

Foto: Mario Vilela / Funai

No Dia Internacional dos Povos Indígenas a Funai se reuniu com representantes dos ministérios das Relações Exteriores (MRE), Meio Ambiente (MMA) e Instituto Indígena para Propriedade Intelectual (Inbrapi), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para discutir a posição brasileira sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas no âmbito internacional. A reunião de coordenação do governo brasileiro que trata desse assunto na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas é uma preparação para o próximo encontro do grupo de trabalho sobre o artigo 8 (j) da CDB, entre 7 e 11 de outubro de 2013, em Montreal, Canadá.

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993. No Brasil, esse tema é tratado por diversos ministérios, entre eles: Meio Ambiente, Cultura, Justiça e Desenvolvimento Agrário. Internacionalmente, a proteção dos conhecimentos tradicionais vem sendo negociada em foros como a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

A fim de difundir e compartilhar informações a respeito do tema e identificar as principais demandas dos públicos interessados para a proteção de seus conhecimentos tradicionais, a Funai, em parceria com o MRE e MMA, com o apoio da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), realizará uma oficina sobre o assunto com participação de representações indígenas e de comunidades tradicionais. A oficina será realizada de 3 a 5 de setembro, em Brasília.