5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS : Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada

Entre os dias 02 e 06 de dezembro o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em conjunto com o Conselho Nacional de Sáude (CNS) realiza a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, em Brasília.

O encontro reúne mais de 1,8 mil participantes, sendo 36 representações estaduais com 1,4 mil indígenas. A presidenta interina da Funai, Maria Augusta Assirati, esteve presente na abertura da Conferência e falou sobre a importância do evento, "a presença de todos os secretários e do ministro da saúde neste momento demonstra o comprometimento de todos com a saúde indígena no país". A presidenta também falou da importância da terra para a preservação da saúde, "não há saúde sem terra, sem alimento e sem água, pensar em tudo isso é contemplar os aspectos do bem estar, psíquico, social e emocional de todos. Nenhum indivíduo pode ter acesso à saúde em condições de medo, enfrentando o preconceito e o racismo".

Durante a cerimônia de abertura da Conferência, indígenas do Mato Grosso do Sul realizaram um protesto, com faixas e cartazes pedindo a imediata regularização de suas terras. Para Sônia Guajajara a terra é necessidade número um dos indígenas, " nós não queremos nada mais do que ser ouvidos".

Algumas pessoas foram lembradas e homenageadas pelo trabalho que desenvolveram para a saúde dos povos indígenas, como a índia Maninha e a missionária Zilda Arns. Segundo o secretário da SESAI, Antônio Alves, nomes como estes não podem ser esquecidos.

Ainda na abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena foi apresentado um vídeo institucional contando um pouco do trabalho da Secretaria junto aos povos indígenas. Hoje o serviço chega a 34 distritos com mais de 60 casas de saúde, com 127 médicos. Em três anos de existência mais de 800 mil indígenas já foram atendidos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou-se de sua trajetória quando médico realizou atendimento nas aldeias aos povos indígenas e assinou três portarias que beneficiam os povos. A primeira trata da resolução da comissão tripartite, que reúne governo, estado e sociedade civil, a partir da publicação desta portaria todas as reuniões que tratam de questões de saúde devem contar com a presença de um representante do Distrito Sanitário Especial Indígena ( Dsei). A segunda portaria aumenta para mais de 800 a lista de remédios de atenção básica de saúde distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atender os indígenas, com isso o Dsei passa a ter autonomia para distribuir os medicamentos distribuídos pelo SUS. E finalmente a terceira portaria assinada pelo ministro transfere para os hospitais a responsabilidade do IAPL, recurso que o Ministério da Saúde repassa para que os estados e municípios atendam os indígenas.

O ministro Alexandre Padilha falou da dificuldade de todos estarem reunidos neste momento, " eu sei como é difícil para cada liderança indígena estar aqui, de tudo que vocês passaram para participar desta conferência. Esta conferência tem que ser vitoriosa e o resultado tem que ser a com melhoria do atendimento ao indígena".

Ainda durante o encontro duas crianças indígenas cantaram o Hino Nacional e encerraram com uma música indígena.

Entenda o que é a Conferência Nacional de Saúde

A 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena tem como objetivo aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias, por parte dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Além disso, a conferência é um espaço para debates sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

As conferências de saúde são espaços amplos e democráticos de discussão, avaliação e proposição de novas políticas de saúde.

A 5ª CNSI tem início em abril, com etapas locais. Posteriormente, serão feitas 34 conferências na etapa distrital em preparação para a etapa nacional, programada para o período de 26 a 30 de novembro de 2013, em Brasília.

Neste período, conselheiros de todo o país discutirão o tema central "Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada", e os quatro eixos temáticos da conferência.

A 5ª CNSI é uma realização do Ministério da Saúde, através da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde (CNS).