Seminário sobre Convenção 169 da OIT foi um espaço importante de mobilização das populações tradicionais

Terminou na última sexta-feira (09), o Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas. Foi de mãos dadas com o governo que os indígenas, quilombolas e povos tradicionais enceraram o evento. O seminário marcou o início do processo de diálogo entre o governo federal e a sociedade civil sobre a regulamentação do direito à consulta, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No último dia do evento, o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral, Paulo Maldos, afirmou que a Constituinte foi um espaço importante de mobilização das populações tradicionais, indígenas e quilombolas após séculos de história brasileira, marcados pela expropriação de territórios e eliminação física e cultural. "Apesar de minoritários, estes novos protagonistas conquistaram aliados importantes e conseguiram o reconhecimento, pela Constituição aprovada, de diversos direitos sociais e culturais", disse.

Maldos também enumerou avanços, que considera "ainda lentos, contraditórios e muitas vezes insuficientes" para elaboração de políticas especificas baseadas no diálogo com os povos indígenas, quilombolas e povos tradicionais.

Em relação às ações voltadas para as populações indígenas, Maldos citou o fortalecimento da participação social indígena por meio da criação e fortalecimento de instâncias formais, como os Conselhos Distritais de Saúde Indígena e os Comitês Regionais da Funai; a criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em 2010, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a partir da articulação das lideranças indígenas com o governo federal.

Já a representante dos indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância do evento, que segundo ela, marcou o início de um longo processo de diálogo entre povos indígenas e governo. "O seminário foi de fato muito produtivo, tivemos a oportunidade de ouvir e expor nossas propostas ao governo. Vamos continuar o diálogo para defender nossos direitos de uma forma que seja bom para os dois lados".

No seminário, os indígenas discutiram formas de garantir a sua participação efetiva em todo esse processo, já que o seminário foi um primeiro passo de muitos momentos que virão. Também trocaram experiências com quilombolas e comunidades tradicionais presentes no evento.

O evento foi promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, entre os dias 08 e 09 de março.

Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República