Representantes de 10 etnias do Maranhão e Amazonas participam de reunião na Funai

A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, recebeu nesta terça-feira (6), em Brasília, 200 representantes de 10 etnias dos estados do Maranhão e Amazonas. A audiência foi solicitada pelos indígenas para discutir a situação vivenciada pelos povos e comunidades nos dois estados. Também participaram da reunião, o diretor de Proteção Territorial (DPT), Aluisio Ladeira Azanha, e assessores da presidência da Funai.

Representantes de cada etnia apresentaram as dificuldades vivenciadas nas suas regiões, tais como a invasão das terras indígenas por madeireiros, grileiros, caçadores e pescadores para exploração dos recursos naturais e a forte presença de não indígenas, morando em áreas já demarcadas. As lideranças reforçaram a solicitação de suas comunidades por medidas de demarcação, fiscalização e extrusão das terras indígenas.

Aluisio Azanha reafirmou o compromisso que a Funai tem assumido com os povos indígenas do Maranhão, no sentido de fortalecer a gestão territorial e ambiental das terras indígenas e promover a continuidade das demarcações no estado, mesmo diante do cenário político adverso. Segundo ele, a Funai tem investido, nos últimos anos, em políticas de fiscalização a fim de garantir a posse plena das terras aos indígenas. No entanto, analisou que somente ações repressivas por parte do Estado brasileiro tem se mostrando insuficientes para reverter e enfrentar a problemática de invasões e atividades ilícitas nas terras indígenas, considerando a especificidade do contexto do estado do Maranhão.

O diretor exemplificou que, na TI Alto Turiaçu (MA), está em execução uma experiência de gestão do território, a partir de ações de vigilância e monitoramento, que articulam aspectos ligados ao etnodesenvolvimento, gestão ambiental e promoção social. A experiência conta com a participação efetiva dos povos indígenas e da Coordenação Regional da Funai em Imperatriz e, constatados os resultados positivos, deverá ser multiplicada às demais terras indígenas do estado.

Já a presidenta da Funai afirmou que o Maranhão é um estado prioritário para a gestão devido às dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas. "O Maranhão foi o primeiro lugar que visitei ao assumir a Funai. Pude presenciar no local a exploração ilegal de madeira, e por isso mesmo, a proposta tem sido fazer projetos de desenvolvimento sustentável nas terras indígenas aliados ao monitoramento territorial com participação efetiva das comunidades", afirmou.

Os indígenas ainda reivindicaram a revogação da Portaria 303/AGU e a instalação, pela Funai, do Comitê Gestor da Coordenação Regional em Imperatriz (MA). "Apenas com a instalação do Comitê vamos poder garantir a participação de todos os povos indígenas na gestão da Funai na nossa região", disse a representante do Conselho de Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima).

Outra reivindicação dos indígenas foi a estruturação das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai. Sobre o assunto, a presidenta afirmou estar em diálogo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para aprovação de um plano de investimento destinado a acelerar a instalação e estruturação das CTLs em todo o país.