Nota sobre relatos da morte de uma criança indígena Awa-Guajá no Maranhão

Brasília, 11/01/2012 – Nos próximos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deslocará uma equipe de Brasília para aprofundar a pesquisa em campo e dar continuidade ao levantamento de informações na Terra Indígena Araribóia, no município de Arame/MA. A Fundação solicitará o apoio da Polícia Federal, a fim de verificar a veracidade de relatos – que circularam em blogs e redes sociais na internet – de que indígenas Guajajara teriam encontrado o corpo carbonizado de uma criança indígena da etnia Awa-Guajá, povo isolado daquele Estado.

Em novembro de 2011, a Funai recebeu a denúncia de que ocorrera um conflito na região. Na ocasião, servidores da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Awa-Guajá buscaram apurar mais informações, porém não encontraram elementos que pudessem confirmar a denúncia. Criada em 2010, para reforçar as ações de vigilância e fiscalização das terras indígenas no Maranhão, a FPE Awa-Guajá atua na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato na região.

Em função dos relatos que circularam nessa última semana, a Coordenação Regional da Funai de Imperatriz/MA deslocou, entre os dias 6 e 8 de janeiro, uma equipe de três servidores para terra indígena citada, buscando levantar mais informações. A equipe da Funai consultou lideranças do povo Guajajara, que não confirmaram as informações veiculadas na internet.

A invasão das terras indígenas no Maranhão e a prática de ilícitos por madeireiros na região é recorrente. A Funai vem, desde 2007, por meio de operações em conjunto com o Ibama e com a Polícia Federal, combatendo os ilícitos ambientais nas terras indígenas. Entre 2007 e 2010, foram realizadas operações de vigilância e fiscalização nas terras indígenas Araribóia, Awa, Caru e Alto Turiaçu, todas com presença de indígenas Awa-Guajá. Essas ações resultaram em prisões de indígenas e não-indígenas, além da apreensão de produtos florestais ilegais, equipamentos e veículos utilizados pelos madeireiros. A Funai também vem auxiliando o Ibama na identificação das serrarias irregulares no entorno das terras indígenas, trabalho que resultou no fechamento de 10 serrarias no município de Buriticupu, principal pólo madeiro do Maranhão, durante a Operação Maurítia, em setembro de 2011.

Em 2012, a Funai dará continuidade às ações de vigilância e fiscalização das terras indígenas, bem como à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas na região, por meio de ações vinculadas às Diretorias de Proteção Territorial (DPT/Funai) e de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS/Funai). Complementarmente, a Funai reforçará as articulações com os demais órgãos do estado brasileiro para o enfrentamento das graves situações vivenciadas pelos povos indígenas na região.