Nota sobre a ocupação do prédio da Funai em Rio Branco/AC

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entrou hoje (18) com pedido de reintegração de posse do prédio da Coordenação Regional de Rio Branco (AC), ocupado por indígenas desde o último dia 15. Enquanto órgão público federal responsável pela coordenação da política indigenista do estado brasileiro, a Fundação se viu obrigada a tomar tal medida, a fim de garantir a continuidade dos serviços prestados ao conjunto dos povos indígenas do Acre.

Desde abril deste ano, quando se iniciou o movimento, a Funai esteve aberta ao diálogo, propondo a construção de uma agenda conjunta com as lideranças indígenas, e considera que a contradição do grupo é justamente a recusa ao diálogo. Além disso, para reivindicar seus direitos, o movimento opta por uma forma de manifestação que leva à paralisação dos trabalhos da Funai, impedindo o cumprimento das atribuições legais da instituição, que são justamente a promoção e a proteção dos direitos dos povos indígenas.

Durante todo este período, a Coordenação Regional procurou estabelecer meios para atender às reivindicações desse grupo, na época composto por aproximadamente 200 indígenas. Entre outras medidas, a Funai se comprometeu a organizar uma oficina no mês de junho, para elaboração dos cronogramas de regularização fundiária dos passivos, de acordo com as reivindicações. Uma reunião do Comitê Regional da Coordenação de Rio Branco, que é a instância oficial de controle social das políticas indigenistas com participação dos indígenas, também estava marcada para o mesmo mês. No entanto, o grupo não aceitou a proposta e tampouco apresentou contra-proposta exequível.

Apesar de todos os esforços da Funai, recebendo-os para várias reuniões, inclusive em Brasília com coordenadores-gerais, assessores e até pela presidente Marta Maria Azevedo, com proposta de ida ao Acre para resolver as questões com um número mais ampliado de representações e lideranças, o grupo ocupou novamente a sede da Coordenação Regional, impedindo os funcionários de trabalhar.