Nota da Funai sobre a UHE Belo Monte

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem esclarecer as responsabilidades desta Fundação com relação ao empreendimento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. O órgão ambiental licenciador da UHE Belo Monte é o Ibama e a Funai é responsável pelo componente indígena do Plano Básico Ambiental, ou PBA indígena, que é uma parte do processo de licenciamento ambiental.

Com base nos estudos sobre os impactos ambientais e socioculturais nas terras e sobre os povos indígenas, o PBA indígena é elaborado contendo ações de compensação e mitigação destes impactos. Atualmente, a Funai tem buscado responder às comunidades indígenas atingidas pela UHE Belo Monte em suas demandas por mais esclarecimentos sobre o PBA indígena.

Nesse sentido, a Funai firmou o compromisso de realizar reuniões em todas as aldeias impactadas pelo empreendimento a fim de reapresentar o PBA indígena, rediscuti-lo e fazer pequenas adequações com as populações interessadas. As reuniões tiveram início em fevereiro deste ano e, até momento, alcançaram as aldeias das terras indígenas Bacajá, Paquiçamba e Arara da Volta Grande.

As próximas reuniões ocorrerão nas aldeias das terras indígenas Koatinemo, Araweté, Kararaô, Apyterewa, Cachoeira Seca, Arara, Xipaya, Kuruaya, Juruna do Km 17 e Ilha da Fazenda (Volta Grande do Xingu). Por fim, ocorrerão encontros com indígenas citadinos em Altamira, no Pará. Os resultados das discussões oriundas destes encontros irão subsidiar o posicionamento da Funai sobre o PBA indígena.

Porém, diante da situação emergencial em que se encontram as populações indígenas impactadas pelo início das obras de instalação da UHE Belo Monte, a Funai encaminhou, em 02/07/2012, ofício e parecer técnico ao Ibama dando anuência e recomendando o início da execução do PBA indígena. No entanto, será garantida a sequência de reuniões sobre o PBA indígena nas aldeias onde estas ainda não foram realizadas, com a equipe da Funai, para atender suas demandas, assim como as demandas contidas no Plano Emergencial do componente indígena – atualmente em vigor e que prevê ações e projetos de etnodesenvolvimento, segurança alimentar e infraestrutura para as aldeias impactadas.

A Funai vem realizando o acompanhamento sistemático da situação indígena nas áreas em questão, assim como das manifestações realizadas por indígenas no canteiro de obras da UHE Belo Monte. A equipe da Funai/Sede responsável pelo assunto realiza mensalmente viagens a campo para acompanhamento in loco das questões, repasse de informações, esclarecimentos de dúvidas e respostas a demais demandas. Além disso, a equipe da Coordenação Regional da Funai em Altamira realiza ações de apoio à sede e acompanhamento diário da situação na região.

A Funai tem trabalhado no sentido de facilitar, por todos os meios, o acesso das comunidades impactadas às informações sobre o processo de licenciamento da UHE Belo Monte, PBA indígena, trâmites administrativos e legais do empreendimento, dentre outros temas, mantendo sempre o cuidado de respeitar as demandas das comunidades e povos da região, bem como a legislação vigente sobre esse tema.

Desde 2007, a Funai já realizou cerca de 50 reuniões nas terras indígenas impactadas pela UHE Belo Monte buscando estabelecer o diálogo com as populações indígenas impactadas e, por meio de suas ações, reafirma mais uma vez seu compromisso com a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas.

Fundação Nacional do Índio

Brasília, 05 de julho de 2012