Informe nº 4– Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Os trabalhos da força-tarefa do governo federal prosseguiram nesta sexta-feira (14/12). O balanço feito na manhã de hoje (14) indica que já foram percorridas treze grandes fazendas na região. A maioria já estava desocupada. De acordo com a coordenação da operação, estão disponíveis para ocupação imediata, trinta lotes destinados a assentamento das famílias que atendem aos critérios e normativas do programa de reforma agrária.

Uma equipe do Ministério do Trabalho chegou à região para fiscalizar e orientar os empregados das fazendas a respeito de seus direitos trabalhistas.

Na próxima segunda-feira (17/12), os integrantes da força-tarefa, constituída por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, Incra, Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Exército farão um balanço da operação, que, então, completará uma semana.

Na tarde de hoje, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, divulgou uma nota de repúdio contra declarações do fazendeiro Sebastião Prado ao site RD News, de Cuiabá (MT). Sebastião disse que o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, teria pedido uma elevada soma em dinheiro para obstaculizar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé

"Essa suposta denúncia é falsa e caluniosa, feita por um ocupante ilegal de extensa área no território Xavante, e é mais um exemplo das mentiras e falsidades veiculadas por lideres de um suposto movimento que tenta impedir a devolução da terra de Marãiwatsédé", afirmou Carvalho. "A desintrusão de Marãiwatsédé prossegue e chegará com êxito ao final. Os trabalhos da força-tarefa do governo federal para efetivá-lá estão sendo informados permanentemente, com total transparência, por intermédio da Funai. O senhor Sebastião Prado será processado por sua calúnia contra o secretário Paulo Maldos e pagará nos tribunais por sua leviandade e irresponsabilidade", disse ainda.

Segue, na íntegra, a nota do ministro Gilberto Carvalho:

Nota à imprensa

O fazendeiro Sebastião Prado declarou ao site RD News, de Cuiabá (MT), que o Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República teria pedido uma elevada soma em dinheiro para obstaculizar a desintrusão do Território Indígena de Marãiwatsédé, da etnia Xavante, em Mato Grosso.

Essa suposta denúncia é falsa e caluniosa, feita por um ocupante ilegal de extensa área no território Xavante. Reafirmo minha absoluta confiança no secretário Paulo Maldos, que tem um histórico de mais de três décadas de trabalho pelas causas sociais, atuando sempre sob os princípios da honestidade e do interesse público.

A decisão da Justiça de reintegrar o território Xavante a seus legítimos donos tem provocado a reação dos invasores que tiveram seus interesses contrariados. O governo federal está cumprindo a decisão judicial comfirmeza e serenidade. Ações violentas e ilegais não serão toleradas e as medidas adequadas já estão sendo tomadas. Conforme temos insistido, o governo federal não abrirá mão de assegurar o estado democrático de direito que, nesse caso, garante as terras aos indígenas.

A desintrusão de Marãiwatsédé prossegue e chegará com êxito ao final. Os trabalhos da força-tarefa do governo federal para efetivá-lá estão sendo informados permanentemente, com total transparência, por intermédio da FUNAI.

O senhor Sebastião Prado será processado por sua calúnia contra o secretário Paulo Maldos e pagará nos tribunais por sua leviandade e irresponsabilidade.

Brasília, 14/12/2012
Gilberto Carvalho
Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fundação Nacional do Índio - Funai
14 de dezembro de 2012